REFLEXOS SÀ³CIOSCRIMINAIS DA UNI�O HOMOAFETIVA

Resumo

APESAR DA TAMANHA EVOLU��O NO MUNDO CONTEMPOR�NEO, O ATO DE DISCRIMINAR OS SUJEITOS CULTURALMENTE DIVERSOS MOSTRA-SE BASTANTE PRESENTE, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO � QUESTÃO SEXUAL, QUE CONTINUA SENDO O ESTOPIM DE ATOS DE REP�DIO E DE INTOLER�NCIA. ESTE RESUMO CONSTITUI EM PESQUISA EXPLORATÓRIA E BIBLIOGR�FICA, BASEADA NO LIVRO MANUAL DE DIREITO DAS FAM�LIAS, DE MARIA BERENICE DIAS, QUE EVIDENCIA A IGUALDADE DOS SERES HUMANOS, INDEPENDENTEMENTE DA SUA ESCOLHA SEXUAL. DIANTE DISSO, A INSTITUI��O FAMILIAR COME�A A TOMAR NOVO SIGNIFICADO, AMPARADO PELO PRINC�PIO DA ISONOMIA, QUE NÃO � MAIS TRATADO COMO UM ROL TAXATIVO, MAS PASSA A SER VISTO EM UM SENTIDO MAIS AMPLO, EM QUE SE FAZ NECESS�RIO TER UMA VIS�O PLURALISTA DA FAMÍLIA, CUJO ELEMENTO PRINCIPAL DO CONCEITO DE FAMÍLIA � O AFETO (DIAS, 2015, P. 17). A DISCRIMINA��O EM RELAÇÃO � HOMOSSEXUALIDADE SURGE NA IDADE M�DIA, EM QUE A DEFINI��O DE FAMÍLIA, IMPOSTA PELA IGREJA, ERA AQUELA QUE DEVERIA SER CONSTITU�DA POR UM HOMEM E UMA MULHER COMO INTUITO DE PROCRIA��O, PORQUE ERA HIERARQUIZADA E PATRIARCAL, CUJO PODER ERA CENTRALIZADO NA FIGURA DO HOMEM (DIAS, 2015, P. 30). ATUALMENTE, APESAR DO AMADURECIMENTO DA LEI, QUE PASSA A RECONHECER ESSA PLURALIDADE DE FAM�LIAS, H� MUITOS SUJEITOS QUE REPRODUZEM O ANTIGO CONCEITO. POR ESTE MOTIVO, MUITOS HOMOSSEXUAIS SOFREM AGRESS�ES F�SICAS E PSICOLÓGICAS (BORRILHO, 2009, P. 21), CONFIGURANDO A HOMOFOBIA, QUE SERIA A AVERS�O COM RELAÇÃO AOS RELACIONAMENTOS SEMELHANTES, QUE CORRESPONDE AO ATO DE HOSTILIDADE PARA COM OS HOMOSSEXUAIS, GAYS, L�SBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS, QUE ESTÁ ASSOCIADO AO SENTIMENTO DE REJEI��O, ÓDIO E ABOMINA��O, ACARRETANDO DIVERSOS TIPOS DE VIOL�NCIA, F�SICA E SIMBÓLICA, INFERIORIZAR�O E DISCRIMINA��O (BORRILLO, 2009, P. 15-17). NO BRASIL, TAL TEMA AINDA � TRATADO COMO UM TABU, CUJOS REFLEXOS SOCIOCRIMINAIS SE CONFIRMAM PELO GRANDE N�MERO DE MORTES E AGRESS�ES, RETRATADOS NOS JORNAIS, TELEVIS�O E INTERNET. NESSE SENTIDO, ROMPER COM ESSE CICLO DE INTOLER�NCIA IMP�E A NATURALIZA��O DA DIVERSIDADE, HAJA VISTA QUE NEM TODOS SÃO IGUAIS E CADA UM � FELIZ A SUA MANEIRA, POIS �€ŒORIENTA��O SEXUAL NÃO CONTAMINA NINGU�M, O PRECONCEITO SIM�€ (FACHIN, 2017). ASSIM, PARA FORTALECER A LUTA CONTRA O PRECONCEITO, EXISTEM V�RIOS MOVIMENTOS SOCIAIS, COMO A PARADA GAY E OS GRUPOS LGBT�€™S, QUE VISAM DEMONSTRAR A VIOLA��O DOS DIREITOS HUMANOS E DENUNCIAR A VIOL�NCIA, AL�M DE LUTAR POR RECONHECIMENTO E RESPEITO. EM FUN��O DISSO, FOI CRIADO O "DIA MUNDIAL CONTRA A HOMOFOBIA", QUE � COMEMORADO DIA 17 DE MAIO (GROSSI, 2010). CONCLUI-SE QUE, AO LONGO DA HISTÓRIA, A HOMOSSEXUALIDADE � OBJETO DE PRECONCEITO E INTOLER�NCIA, CUJAS PRECISAM SER SUPERADAS POR MEIO DA ALTERIDADE E DA TOLER�NCIA. NESSE SENTIDO, O DIREITO OCUPA PAPEL DE DESTAQUE, EM FUN��O DA NECESSIDADE DE SE CRIAR LEIS MAIS R�GIDAS PARA A PUNI��O DA VIOL�NCIA CONTRA OS SUJEITOS CULTURALMENTE DIVERSOS E, PORTANTO, � INSTRUMENTO PARA ACOLHER E RECONHECER OS DIVERSOS ARRANJOS E ENTIDADES FAMILIARES.