DA IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA NO �MBITO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Resumo

O OBJETIVO DESTE RESUMO � DISCUTIR SOBRE A IMPUTABILIDADE DOS PSICOPATAS NO �MBITO DO DIREITO PENAL, DEMONSTRANDO POR M EIO DE ESTUDOS QUE TAIS SUJEITOS T�M PLENA CAPACIDADE DE REALIZAR PR�TICAS CRIMINOSAS E QUE, POR MEIO DISTO, PODEM SER CLASSIFICADOS COMO IMPUT�VEIS, ENTRANDO EM DIVERG�NCIA COM O CÓDIGO PENAL, QUE � CARENTE PARA LIDAR COM ESTE TIPO DE CRIMINOSO. A METODOL OGIA DO RESUMO PODE SER CLASSIFICADA COMO POR OBJETIVO EXPLORATÓRIO, TENDO COMO M�TODO INDUTIVO, O QUAL SE JUSTIFICA PORQUE O MESMO PERMITE UMA EXPLORA��O A PARTIR DE UM CASO ESPEC�FICO COMPARADO COM DEMAIS CASOS EM ESTUDO. A IMPUTABILIDADE CORRESPONDE EM ATRIBUIR CULPA OU DOLO AO SEU SUPOSTO AUTOR, SENDO UM CONJUNTO DE SITUA��ES PARTICULARES DO INDIV�DUO, ABRANGENDO VONTADE E COMPREENS�O, EM QUE O AUTOR DET�M DE CONHECIMENTO SOBRE A ILICITUDE DO ATOS PRATICADOS POR SUA AUTORIA. LOGO, IMPUTAR � UM ATRIBUTO PARA SER SUJEITO DE UMA IMPUTA��O, ASSIM COMO ESTÁ PREVISTO NO ARTIGO 26 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO (NUCCI, 2006, P.45). OS PSICOPATAS POSSUEM UMA CATEGORIZA��O DIVERSA DAS DEMAIS PESSOAS, DE ACORDO COM ESTUDOS FEITOS POR PSIQUIATRAS E, TAMB�M, NO �MBITO D O DIREITO PENAL BRASILEIRO. ESTES EST�O NO TOPO DA LISTA DE AUTORES DE CRIMES MAIS CRU�IS J� REGISTRADOS COM MAIOR APTID�O A PR�TICAS CRIMINOSAS POR CAUSA DA FALTA DE MAVIOSIDADE COM OUTROS INDIV�DUOS QUE EST�O EM SEU MEIO (OLIVEIRA, 2011). NO ENTANTO, OS PSICOPATAS PODEM TER V�RIAS PERSONALIDADES, QUE SÃO DISFAR�ADAS HABILIDOSAMENTE, EM FUN��O DA SUA INSENSIBILIDADE COM OS SENTIMENTOS ALHEIOS E POR SUA MANEIRA CALCULISTA E MANIPULADORA DE SATISFAZEREM OS SEUS OBJETIVOS (SILVA, 2008). VISTO QUE OS PSICOPATA S SABEM EXATAMENTE COMO AGIR DIANTE DE UMA DETERMINADA SITUA��O E COMO PLANEJAR UM CRIME, CUIDANDO MINUCIOSAMENTE DE TODOS OS DETALHES, MESMO CIENTES DE TODAS AS REGRAS IMPOSTAS PELA SOCIEDADE EM SI E PELO ORDENAMENTO BRASILEIRO, ESTES SE FAZEM FRIOS E CAL CULISTAS PARA SE BENEFICIAREM DOS RESULTADOS QUE VENHAM A SER ALCAN�ADOS. CONTUDO, TAL SITUA��O CONFERE A CAPACIDADE DESTAS PESSOAS SEREM CLASSIFICADAS COM IMPUT�VEIS (ABREU, 2013). CONCLUI - SE QUE O PSICOPATA PODE SER CONSIDERADO UM SER IMPUT�VEL, VISTO QU E NÃO DET�M DE UM DIST�RBIO QUE MUDE A SUA SAÚDE MENTAL. LOGO, ELE TEM PLENO CONHECIMENTO DA DESUMANIDADE E DA ILICITUDE DOS SEUS ATOS E, TAMB�M, POSSUI UM GRANDE DOM�NIO SOBRE A EXECU��O DE TAL, REALIZANDO - O NO MOMENTO EM QUE ACHAR MAIS CONVENIENTE PARA S I.