AUTORIDADE, PODER E ESTADO EM MAQUIAVEL E HOBBES

Resumo

AUTORIDADE AQUI ENTENDIDA COMO RELAÇÃO DE PODER ENTRE O ESTADO E AQUELE QUE O CONSTITUI. PARA MAQUIAVEL � NECESS�RIO QUE O AGENTE POL�TICO FA�A UMA DISTIN��O DE POLÍTICA E �TICA, SERIA ENT�O, UMA FORMA DE CONSEGUIR O PODER OU A AUTORIDADE E MANTER O SOBERANO NESSA SITUA��O. NESSA PERSPECTIVA WINTER (2006) COMPREENDE QUE PARA MAQUIAVEL DEVE HAVER UMA DISTIN��O ENTRE MORAL INDIVIDUAL E POLÍTICA. AO L�DER DE ESTADO CABE ATUAR EM CONSON�NCIA COM AS SITUA��ES E NÃO COM BASE EM PRINC�PIOS MORAIS INDIVIDUAIS. MAQUIAVEL DESCREVIA O SENTIDO POL�TICO A SEU PRÓPRIO MODO, POR ISSO FOI CONSIDERADO SEM ESCR�PULOS, AO UTILIZAR MEIOS ESCRUPULOSOS PARA ATINGIR SEU OBJETIVO, O PODER. SALATINI E DEL ROIO (2014) ESCLARECEM QUE MAQUIAVEL CONSIDERA, DE MODO CABAL, QUE UM ESTADO PODE SE INSTITUIR NO USO DE LEIS OU DE FOR�A, CONCLUINDO, ENTRETANTO, QUE OS PRINC�PIOS OPRESSIVOS SÃO MAIS CONSIDER�VEIS EM RELAÇÃO AO USO DOS PRINC�PIOS LEGAIS, UMA VEZ QUE O PRÓPRIO PRINC�PIO LEGAL N �O PODE FUNCIONAR SEM O PRINC�PIO COERCITIVO, REDUNDANDO, PORTANTO, NUM ÚNICO FUNDAMENTO PARA TODOS OS ESTADOS: A FOR�A (QUE SE TRADUZ NAS ARMAS). HOBBES, CONSIDERADO CONTRATUALISTA, OU SEJA, A ORIGEM DO ESTADO ESTÁ NA MODERNIDADE, NO CONTRATO. BASEAVA A S OBERANIA A PARTIR DE VALORES MORAIS E CONSEQUENCIALISTAS, ACREDITAVA QUE A SOCIEDADE ERA COMO UM SISTEMA JUSTO DE COOPERA��O SOCIAL. O SOBERANO, NA VIS�O DO HOBBES, PODERIA RECONHECER TAL SISTEMA SOCIAL E BUSCAR A EQUIDADE. ASSIM, A SOBERANIA SEMPRE SE RE LACIONA � AUTORIDADE SUPREMA. PROPOR UMA SOBERANIA QUE PERMITA COMPETI��O DE PODER, JURISDI��O OU DOM�NIO � CAIR EM CONTRADI��O. O PODER SOBERANO � INDISPENS�VEL PARA A GARANTIA DA PAZ SOCIAL. SE OS HOMENS VIVIAM EM GUERRA JUSTAMENTE EM RAZ�O DA INEXIST�NC IA DE LEIS QUE IMPORTASSEM EM LIMITES AO SEU DIREITO, � INDISPENS�VEL A CRIA��O DE REGRAS QUE ESTABELE�AM LIMITES AO DIREITO NATURAL D�CADA INDIV�DUO. ESTAS REGRAS SOMENTE PODEM SER CRIADAS PELO ESTADO MEDIANTE A��O DO SOBERANO. DEFENSOR DO ABSOLUTISMO PAR A EVITAR PROBLEMAS ENVOLVENDO OS �€ŒFORTES E FRACOS�€.O ESTADO MODERNO UTILIZA DESSES AGENTES PARA MASCARAR TODO O PROCESSO DE CONSTRU��O BASEADO NOS PROCESSOS HISTÓRICOS.