PERSPECTIVAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA ERA DIGITAL

Resumo

O PRESENTE TRABALHO TEM POR OBJETIVO VISLUMBRAR A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DIGITAL. DE TAL MANEIRA QUE, A RELEV�NCIA CONCENTRA-SE NO FATO DE QUE � CADA VEZ MAIS COMUM AS RELA��ES DIGITAIS DANOSAS, SURGINDO ENT�O A NECESSIDADE DA RESPONSABILIZA��O CIVIL DO AUTOR DO DANO. OU SEJA, ESSAS NOVAS RELA��ES DA CONTEMPORANEIDADE DEVEM SER ANALISADAS PELO ORDENAMENTO JUR�DICO E PELOS DOUTRINADORES.

PARA TANTO, A REALIZA��O DO PRESENTE RESUMO OCORREU POR MEIO DA PESQUISA DOCUMENTAL E BIBLIOGR�FICA, BASEANDO-SE NA LEITURA DE ARTIGOS E DEMAIS PUBLICA��ES QUE J� REGULAMENTAM E DISCIPLINAM ACERCA DO TEMA, UTILIZANDO O M�TODO DEDUTIVO E ABORDAGEM QUALITATIVA.

COM A EXPANS�O DE NOVAS TECNOLOGIAS, PODE-SE CITAR UMA VARIEDADE DE BENEF�CIOS TRAZIDOS PARA A SOCIEDADE, COMO A INTERNET E AS M�DIAS SOCIAIS, QUE AQUELES QUE UTILIZAM DESSES EQUIPAMENTOS E SISTEMAS, PODEM USUFRUIR PARA ENCURTAR DIST�NCIAS, AUTOMIZAR PROCEDIMENTOS, AL�M DE IN�MERAS ATIVIDADES QUE TORNARAM A VIDA MAIS F�CIL. CONTUDO, O USO DESENFREADO DESSAS NOVAS TECNOLOGIAS NÃO TROUXERAM SOMENTE VANTAGENS PARA SEUS USU�RIOS, POIS TAMB�M � POSS�VEL UTILIZAR DESSES MEIOS PARA ENVIAR E RECEBER INFORMA��ES NEGATIVAS, QUE VENHAM A DENEGRIR A IMAGEM DE DETERMINADO INDIV�DUO, OU QUE SIRVAM DE SUBS�DIO PARA A APLICA��O DE GOLPES.

DESSA FORMA PERCEBE-SE QUE, A RESPONSABILIDADE CIVIL J� FOI ANALISADA POR V�RIOS RAMOS DO DIREITO E CONFORME AS TRANSFORMA��ES SOCIAIS PRECISAM SER REPENSADAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA COLETIVIDADE, POIS A RESPONSABILIDADE CIVIL � O DEVER INCUMBIDO DE RESSARCIR OS DANOS CAUSADOS A OUTREM.

DE MODO QUE, COM O ADVENTO DA INTERNET OCORREU A PROLIFERA��O EM ALTA ESCALA E VELOCIDADE DE INFORMA��ES CONTRA A HONRA DAS PESSOAS, OU SEJA, AL�M DA ESFERA CRIMINAL DEVE SER LEVADO EM CONSIDERA��O O DIREITO A REPARA��O CIVIL EM FUN��O DA LES�O OCASIONADA. NESTE VI�S, NOTA-SE A RELEV�NCIA DA REGULAMENTA��O DO DIREITO CIVIL NAS NOVAS NECESSIDADES SOCIAIS.

NO ENTANTO, DEVE SER LEVADO EM CONSIDERA��O QUE O ORDENAMENTO JUR�DICO NÃO CONSEGUE ACOMPANHAR INSTANTANEAMENTE TODAS AS CLEM�NCIAS E MAZELAS SOCIAIS, PARA TANTO, OS DOUTRINADORES, MAGISTRADOS E ADVOGADOS DEVEM VALER-SE DO USO DE ANALOGIAS, LEIS, COSTUMES E PRINC�PIOS. POSTO QUE AO ANALISAR O DADO SOFRIDO PELA PARTE ALINHADO COM O AGENTE CAUSADOR � PLENAMENTE POSS�VEL UTILIZAR AS REGRAS GERAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL PARA QUE HAJA REPARA��O/INDENIZA��O PARA O INDIV�DUO QUE TEVE SEU DIREITO LESADO.

CONTUDO, MESMO QUE INEXISTA LEGISLA��O ESPEC�FICA SOBRE O ASSUNTO, � POSS�VEL, ATRAV�S DA ANÁLISE DOS REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL, J� EXISTENTES, PODE-SE PERCEBER A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZA��O DE INDIV�DUOS QUE CAUSEM DANOS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS A OUTREM ATRAV�S DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. LOGO, DENOTA-SE, TAMB�M QUE � POSS�VEL VERIFICAR UMA POSS�VEL EXIST�NCIA DE RESPONSABILIZA��O SUBSIDI�RIA POR PARTE DO PROVEDOR DE SERVI�OS DE APLICA��ES NA INTERNET, CASO ESTEJA ENVOLVIDO COM A INEFICI�NCIA NA PRESTA��O DE SERVI�O NA SEGURANÇA DOS DADOS DOS SEUS USU�RIOS.