Portas fechadas: a justiça na perspectiva da desigualdade social.

Resumo

A presente pesquisa analisa os impactos da desigualdade social no acesso à justiça no Brasil, com base nas contribuições teóricas de Aristóteles, Mauro Cappelletti e Boaventura de Sousa Santos. Embora o princípio da igualdade esteja assegurado pela Constituição Federal, o sistema de justiça ainda reflete desigualdades estruturais que dificultam a efetivação de direitos fundamentais, sobretudo entre grupos socialmente marginalizados. O objetivo central é investigar como essas desigualdades operam na prática judicial e quais alternativas podem promover uma justiça mais equânime. A metodologia adotada é bibliográfica, fundamentada em obras clássicas da filosofia e do direito, além de documentos e dados oficiais. Aristóteles contribui com a distinção entre justiça distributiva e corretiva; Cappelletti destaca o acesso à justiça como condição para a democracia; e Santos propõe uma ruptura epistemológica, ao valorizar saberes jurídicos plurais. Os resultados indicam que o modelo jurídico formal, baseado em critérios abstratos, desconsidera as desigualdades materiais e perpetua a exclusão. A Defensoria Pública surge como instrumento essencial à democratização, embora limitada por entraves institucionais e orçamentários. Conclui-se que o acesso à justiça exige transformações estruturais que reconheçam as assimetrias sociais e acolham a diversidade de experiências jurídicas, a fim de construir um sistema judicial mais sensível à realidade brasileira.