A ARREPSIA DA INTERIORIZAÇÃO DE MIGRANTES VENEZUELANOS NO BRASIL E NO CERRADO BRASILEIRO

Autores

  • Luís Fernando Gonçalves Lacerda Discente do curso de direito da Faculdade Evangélica de Goianésia (FACEG)
  • Thiago Brito Steckelberg Faculdade Evangélica de Goianésia - FACEG

Palavras-chave:

Migração;, Desenvolvimento, Brasil

Resumo

RESUMO: O presente trabalho visa dar protagonismo a uma história de lutas recorrentes e explorações incessantes. Por meio deste estudo, a atual dinâmica migracional venezuelana no Brasil se tornará um ponto de forte discussão, principalmente acerca do trabalho humanitário da Operação Acolhida, uma política pública de apoio ao migrante, que o ajuda, com a interiorização, a conseguir desenvolvimento socioeconômico para ele e para a região que o acolheu, citando uma forte expressão ligada para o Cerrado brasileiro. Intenta-se demonstrar a dificuldade na inserção de migrantes venezuelanos em um estudo bibliográfico e documental. Destarte, é almejada a pacificação entre povos, afinal, a inclusão de migrantes poderá significar o início de uma evolução econômica para diversas regiões do país, dando espaço para novas perspectivas e estimulando um pensamento empático com quem chega ao Brasil buscando maiores oportunidades.

Palavras-Chave: Migração; Desenvolvimento; Brasil.

 

OBJETIVO

Analisando a perspectiva atual da conjuntura migracional no Brasil, o ponto principal identificado como objetivo está concentrado na tentativa de compreender as dificuldades encontradas no processo de interiorização de migrantes, com possibilidades de desenvolvimentos econômicos, mas com a incidência de trabalhos degradantes e exploratórios.

 

METODOLOGIA

A presente escrita se trata de um estudo bibliográfico, documental e com bases em arquivos digitais. Além disso, nota-se a presença de sites oficiais que versam sobre migração, como o da Organização Internacional para Migrações (OIM) e Gov.br, além da publicação “Refúgio em Números”, que relata sobre as solicitações para o reconhecimento da condição de refugiado no Brasil, com dados quantitativos. Não obstante, também foi encontrado respaldo na Lei de Migração nº 13.445, pautada na acolhida humanitária e no combate à discriminação.

 

RESULTADOS E DISCUSSÕES

Na busca por um futuro mais próspero, longe de tratamentos desumanos praticados na Venezuela, migrantes procuram a sobrevivência em outros locais. Nesta busca incessante, encontram o desprezo da população receptora brasileira, dificultando a aplicação efetiva da Lei de Migração, lei que faria com que o indivíduo não se sentisse estranho e muito menos desrespeitado, fazendo jus ao regime democrático do Brasil.

Dessa maneira, para mitigar dificuldades, as forças brasileiras coordenam o processo de interiorização, uma das vertentes da Operação Acolhida, realocando migrantes e refugiados para diferentes partes do país.

A realocação de venezuelanos no Brasil, como em Brasília, região na qual predomina o Cerrado, gera a obtenção de oportunidades fáticas de crescimento. Assim, observando a dinâmica distributiva para o Cerrado brasileiro, a região Centro-Oeste recebeu 1,7% de solicitações para o reconhecimento da condição de refugiado, ficando atrás apenas das regiões Norte, Sudeste e Sul.

Entretanto, as vagas de emprego oferecidas pela interiorização, podem apresentar riscos de explorações laborais, pois são capazes de inserir migrantes em trabalhos precários, sobretudo nas regiões Sul e Centro-Oeste do Brasil, com fortes incidências de explorações e jornadas exaustivas.

 

CONCLUSÃO

Com a referida explanação, se torna imprescindível uma ação mais assídua de forças de fiscalização no tocante aos casos de migrantes venezuelanos que são explorados em ambientes laborais, visando a garantia de segurança no âmago social brasileiro. Dessa forma, espera-se a concretude das ideias pretendidas com a Lei de Migração, gerando igualdades de oportunidades e combatendo a xenofobia. Por fim, temos que os venezuelanos estão em busca de uma nova vida, em uma nação transmissora de pertencimento e sem indícios de violências ou tratamentos desumanos, na espera de que a prosperidade seja algo corriqueiro e seguro.

Publicado

2024-10-15