LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO
Palavras-chave:
discurso de ódio, liberdade de expressão, limitesResumo
NA PERSPECTIVA DE INSTITUIR POSS�VEIS LIMITES A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, A PRESENTE MAT�RIA DE DEFRONTA COM O DISCURSO DE ÓDIO COMO MANIFESTA��ES DESTINADAS AS MINORIAS ESTIGMATIZADAS. EM PRIMEIRO PLANO, O TRABALHO BUSCOU REALIZAR UM ESTUDO SOBRE OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DENTRO DOS PAR�METROS LIBERAIS, SENDO  CONSTATADO QUE POR MAIS QUE A CONSTITUI��O ASSEGURE EM SUA LETRA DE LEI A PROTE��O � LIBERDADE DE EXPRESSÃO, EXISTE A PROTE��O DOS DIREITOS DAS PESSOAS QUE SOFREM COM OS ABUSOS PRATICADOS EM NOME DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E QUE FUNDAMENTA A INSER��O DE RESTRI��ES COMO A DO DISCURSO DE ÓDIO. COM ISSO POR MAIS QUE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO SEJA ASSEGURADA E PROTEGIDA PELA CONSTITUI��O FEDERAL COMO FORMA  DE ASSEGURAR A AUTONOMIA DOS INDIV�DUOS DA SOCIEDADE, DE MODO QUE CADA UM POSSA DIZER LIVREMENTE O QUE ESTÁ EM SEUS PENSAMENTOS, A SATISFA��O DE INSULTAR OUTRAS PESSOAS ATRAV�S DO ÓDIO PELO FATO DE SUA COR, ETNIA, RA�A E RELIGI�O, NÃO � ALGO TUTELADO PELA A CONSTITUI��O.
Referências
DE CASTILHO PRATES, Francisco. Discursos de ódio e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos: enfrentando os desafios à liberdade de expressão. Revista da faculdade de direito UFPR, 2018.
HIJAZ, Tailine Fátima. O discurso do ódio racial como limitação à liberdade de expressão no Brasil: o caso das bandas White Power. Revista Brasileira de Direito, v. 10, n. 1, p. 15-32, 2014.
MAIA, Davi Almeida. A dignidade da pessoa humana entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio. 2016.
ROTHENBURG, Walter Claudius; STROPPA, Tatiana. Liberdade de expressão e discurso de ódio: o conflito discursivo nas redes sociais. Anais do Encontro Nacional de Direito e Contemporaneidade, 2015.
WALDRON, Jeremy. Dignidade e difamação: A visibilidade do ódio. Harvard Law Review, p. 1596-1657, 2010.
YAMAMOTO, Lilian. O DISCURSO DE ÓDIO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS ULTRANACIONALISTAS NA EUROPA. Direitos Humanos e vulnerabilidades e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Santos: Ed. Universitária Leopoldianum, p. 101-103, 2018.
