PROSTITUIÇO, ABORDAGEM JURÀDICA
Palavras-chave:
prostituição, legalização da prostituição, projeto de leiResumo
ESTE TRABALHO ANALISA O CAMINHO EM BUSCA DA LEGALIZA��O DA PROSTITUI��O COMO
PROFISS�O NO BRASIL E UMA BREVE EXPOSI��O DA TRAJETÓRIA DESSAS TENTATIVAS DE
REGULAMENTA��O. NOS DIAS DE HOJE, AINDA NÃO SE OBTEVE UMA RESPOSTA POSITIVA PARA
NENHUMA DAS INVESTIDAS ATRAV�S DE PROJETO DE LEI. ESSA BUSCA POR UMA LEGISLA��O
ESPEC�FICA DA CATEGORIA VAI DESDE A IGUALDADE E JUSTI�A EM �MBITO PROFISSIONAL, AT�
MELHORIAS NAS CONDI��ES DE EXERC�CIO E SEGURANÇA DESSA ATIVIDADE. NÃO SE PODE
MENOSPREZAR O QUE FOI CONSEGUIDO AO LONGO DOS ANOS, TENDO EM VISTA QUE A SOCIEDADE
CONSERVADORA RELUTA A ACEITA��O DESSA ATIVIDADE COMO PROFISS�O.
Referências
ALVES, Kássia Lanelly Lima. O projeto de lei Gabriele Leite: uma discussão sobre
prostituição e a descriminalização do lenocÃnio como instrumento de
regulamentação da atividade no Brasil. 2015.
DE CAMPOS, Ana Julia Soares; BETTY, Ingrid Barbosa; GEMMA, Sandra Francisca
Bezerra. Reflexões sobre o trabalho das prostitutas no Brasil
contemporâneo. REDD–Revista Espaço de Diálogo e Desconexão, v. 13, n. 2, 2021.
PAZ, Carlos Eduardo Jardim; DA SILVA, Tiago Soares; REIS, Marcos Nemias.
Legalização da prostituição no Brasil. Facit Business and Technology Journal,
v. 2, n. 33, 2022.
PEREIRA, Guilherme. Uma abordagem axiológia e jurÃdica frente a prática da
prostituição. 2022.
