ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CIDADE DE GUANAMBI À€ LUZ DA TEORIA DA IGUALDADE DE DWORKIN
Palavras-chave:
Dignidade, Direito à Cidade, Direitos FundamentaisResumo
O PRESENTE ESTUDO TEM COMO OBJETIVO A ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENT�VEL A PARTIR DA TEORIA DA IGUALDADE DE RECURSO DE DWORKIN (2008), TENDO COMO OBJETO DE ESTUDO O PER�METRO URBANO DE GUANAMBI, CIDADE SITUADA NO SEMI�RIDO BAIANO, COM UMA POPULA��O URBANA APROXIMADA EM 62.565 HABITANTES (IBGE, 2010).
O PRESENTE TRABALHO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE CIENTÍFICA DE ESTUDAR E CONHECER O CONTEXTO URBANO DA CIDADE DE GUANAMBI, A EFETIVA��O OU NÃO DO ESPECTRO LEGAL URBAN�STICO, A APLICABILIDADE LEGAL E REAL DO PRINC�PIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENT�VEL DAS CIDADES E DA IGUALDADE ENTRE OS CITADINOS, A FIM DE PRODUZIR CONHECIMENTO LOCAL ACERCA DA CONFIGURA��O DO OBJETO DE ESTUDO, FACILITANDO O DIRECIONAMENTO ESTRAT�GICO NA FOMENTA��O DE POL�TICAS P�BLICAS ATRAV�S DOS ENTES POL�TICOS E DOS PRODUTORES DO ESPA�O URBANO.
VALE SALIENTAR QUE O TEMA ABORDADO NÃO PRETENDE SER EXAURIDO NESTE TRABALHO, DADA A MULTIDIMENSIONALIDADE DAS CIDADES EM SEUS ASPECTOS JUR�DICOS, ECON�MICOS E GEOGR�FICOS.
Referências
DWORKIN, R. Is democracy possible here? Principles for a new political debate. Princeton/Oxford: Princeton University Press, 2008.
DWORKIN, R. Uma questão de princÃpio. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
DWORKIN, R. O Império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
DWORKIN, R. A virtude soberana: a teoria e a prática da igualdade. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÃSTICA - IBGE. Censo Demográfico 2010. DisponÃvel em: http://www.censo2010.ibge.gov.br. Acesso em: 15 de jun. 2022.
JESUS, J. H. O; QUEIROZ, L. R. Avaliação do Saneamento Básico no MunicÃpio de Guanambi e seus LimÃtrofes. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário UniFG, 2017. Acesso impresso.
MAGALHAES, H. P. C. et al. Entre o Direito e a Renda: Análise intra-urbana do indicador social de renda em Guanambi/Ba. Revista de Desenvolvimento Social, Montes Claros. DisponÃvel em: www.rds.unimontes.br/index.php/desenv_social/article/view/171/140. Acesso em: 15 jun. 2022.
