ESTADO PÓS-DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE DO DIREITO À€ CIDADE E A GESTÃO DOS INDESEJÁVEIS NOS CENTROS URBANOS DO BRASIL

Resumo

O CRESCIMENTO URBANO ACONTECEU DE FORMA R�PIDA E ESPONT�NEA NO BRASIL, MAS COMO NÃO FOI ALGO PLANEJADO ACABOU AFETANDO O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES, OCASIONANDO PROBLEMAS GRAVES, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE AOS ESPA�OS HABITADOS POR UMA POPULA��O COM BAIXO RENDIMENTO MENSAL, EXPERIMENTANDO MAIORES PREJU�ZOS (BOMFATI & SILVA, 2004).

EM DECORR�NCIA DO DEFICIT�RIO CONJUNTO DE POL�TICAS DE PLANEJAMENTO URBANO O ACESSO �S CIDADES, QUE DEVERIA SER FLEX�VEL E ACESS�VEL A TODOS, PASSOU A SER AFETADO COM A SEGREGA��O-SÓCIO ESPACIAL, DETEN��O DE PROPRIEDADES, IMÓVEIS IRREGULARES E POSSES INSEGURAS, AFASTANDO DE FORMA GRADATIVA O CUMPRIMENTO DO PLENO ACESSO �S CIDADES (SILVA, 2010). AL�M DAS MAZELAS DEIXADAS PELA URBANIZA��O TARDIA, AS CIDADES DO BRASIL T�M VIVENCIADO UM MOMENTO DE SURGIMENTO E EXPANS�O DO NEOLIBERALISMO, REVERBERANDO O SUCATEAMENTO DA DEMOCRACIA E A VIOLA��O EM S�RIE DE DIREITOS E GARANTIAS INERENTES AOS CITADINOS.

E � NESTE SENTIDO QUE O PRESENTE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO CENTRAL ANALISAR O DIREITO � CIDADE E O ESTADO PÓS-DEMOCR�TICO DE DIREITO NO QUE SE REFERE � GESTÃO DOS �€ŒINDESEJ�VEIS�€ NO BRASIL. ASSIM, SALIENTA-SE A IMPORT�NCIA DO ASSUNTO QUE SER� TRATADO DADO O CEN�RIO POL�TICO DE INTENSAS VIOLA��ES DE DIREITOS EM QUE VIVE O BRASIL E AS REVERBERA��ES DAS A��ES ARBITR�RIAS INSTITUCIONALIZADAS NAS PEQUENAS, M�DIAS E GRANDES CIDADES DO PA�S.