VIOL�NCIA SEXUAL CONTRA A MULHER

Resumo

O PRESENTE TRABALHO INVESTIGA O TRATAMENTO JUR�DICO NO BRASIL DA VIOL�NCIA CONTRA A MULHER NO �MBITO DOM�STICO. DESTACAM-SE OS CONCEITOS E VARIA��ES DA VIOL�NCIA CONTRA A MULHER REPRESENTADOS PELO CÓDIGO PENAL E PELA LEI MARIA DA PENHA, AL�M DE OUTROS TERMOS RELACIONADOS � COMPREENS�O DE TEMAS COMO G�NERO E PATRIARCADO A VIOL�NCIA DE G�NERO NÃO SE LIMITA A AGRESS�O QUE UM HOMEM COMETE CONTRA UMA MULHER, MAS EM TODAS AS FORMAS SOBRE CRIMES AMPARADOS PELOS PADR�ES NORMATIVOS DA SOCIEDADE, SOBRE O QUE DEVE SER HOMEM E O QUE � SER MULHER. O OBJETIVO PRINCIPAL � APRESENTAR UMA CONTEXTUALIZA��O TEÓRICA SOBRE A VIOL�NCIA SEXUAL CONTRA MULHER, ESCLARECER AS PRINCIPAIS MUDAN�AS OCORRIDAS AO LONGO DOS ANOS NA LEGISLA��O E NA CULTURA DE NOSSO PA�S. AS FERRAMENTAS UTILIZADAS FORAM REVIS�ES DE PESQUISAS BIBLIOGR�FICAS, EM MATERIAIS DE REFER�NCIA NA �REA, INCLUINDO LIVROS, ARTIGOS E REFERENCIAIS LEGISLATIVOS, SENDO ESSES DISPON�VEIS EM VERS�ES IMPRESSAS E ON-LINE. FORA REUNIDO E COMPARADO OS DIFERENTES DADOS ENCONTRADOS NAS FONTES E LISTADO OS PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS ACERCA DA ABORDAGEM JUR�DICA DA VIOL�NCIA SEXUAL, POSSIBILITANDO CONHECER DE FORMA MAIS APROFUNDADA O ASSUNTO E SUA PENALIZA��O NA LEGISLA��O BRASILEIRA.