AGROTÓXICOS: A VIOLAÇO DO DIREITO HUMANO A UMA ALIMENTAÇO ADEQUADA
Palavras-chave:
segurança alimentar , agrotóxico, meio ambienteResumo
NA PERSPECTIVA DA EFETIVA��O DO DIREITO HUMANO � ALIMENTA��O ADEQUADA, O IMPACTO AMBIENTAL DO USO INADEQUADO DE AGROTÓXICOS NA PRODUÇÃO AGR�COLA BRASILEIRA � OBJETO DESTE TRABALHO. INVESTIGOU AT� QUE PONTO A DEGRADA��O AMBIENTAL ASSOCIADA AO USO DE PESTICIDAS TEM COMPROMETIDO A REALIZA��O DOS DIREITOS HUMANOS � ALIMENTA��O. TENDO EM VISTA A ELEVADA PROPOR��O DE RES�DUOS DE AGROTÓXICOS NOS ALIMENTOS PRODUZIDOS NO BRASIL, PODE-SE AFIRMAR QUE O USO EXCESSIVO OU INDEVIDO DE AGROTÓXICOS PREJUDICAR� A REALIZA��O DESSE DIREITO B�SICO E FAR� COM QUE O CONSUMIDOR INGIRA MISTURAS QU�MICAS NOCIVAS, QUE PODEM CAUSAR DANOS � SAÚDE HUMANA, MASSIVO DE RECURSOS NATURAIS, O CULTIVO DE SEMENTES GENETICAMENTE MODIFICADAS, A PREVAL�NCIA DE UMA �NICA CULTURA E O USO GENERALIZADO DE FERTILIZANTES QU�MICOS E PESTICIDAS. AL�M DISSO, OS AGRICULTORES FAMILIARES TENDEM A SE ENGAJAR EM ATIVIDADES PRODUTIVAS MAIS RESPONS�VEIS EM TERMOS DE RECURSOS NATURAIS E USAR MENOS AGROTÓXICOS. OS INCENTIVOS GOVERNAMENTAIS � AGRICULTURA FAMILIAR E �S PR�TICAS DE ECO AGRICULTURA SÃO ESSENCIAIS E, AL�M DE ESTIMULAR A JUSTI�A SOCIAL, ESSES INCENTIVOS DEVEM SERVIR COMO ALTERNATIVAS VI�VEIS � PRODUÇÃO DE ALIMENTOS QUE GARANTAM A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. PARA O DESENVOLVIMENTO DO PRESENTE TRABALHO FOI UTILIZADA A PESQUISA QUANTITATIVA � PARTIR DE ARTIGOS CIENT�FICOS E REVISTAS JUR�DICAS, PARA DESENVOLVER DE FORMA INFORMATIVA OS PERIGOS E CONSEQU�NCIAS DOS AGROTÓXICOS PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR.
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