PESSOA JURÀDICA E A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL

Resumo

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JUR�DICA TEM SUA TRATATIVA NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS N�° 9.605/98, MAS A CONSTITUI��O FEDERAL J� TRAZ EM SEU TEXTO QUE A TODOS TEM DIREITO E SÃO RESPONS�VEIS PELA PROTE��O DO MEIO AMBIENTE, INCLUSIVE AS PESSOAS JUR�DICAS. O PRINCIPAL OBJETIVO DO TRABALHO � DEMONSTRAR COMO SE DEU A CRIA��O DA LEI 9.605/98, COMO ELA � APLICADA, E COMO AS PESSOAS JUR�DICAS SÃO RESPONSABILIZADAS QUANDO COMETEM CRIMES AMBIENTAIS, ASSIM COMO VERIFICAR OS MEIOS DE PENAS CAB�VEIS A ESSAS PESSOAS, E COMO � O ANDAMENTO PROCESSUAL E SUAS DEVIDAS COMPET�NCIAS, AL�M DE DEMONSTRAR NA PR�TICA COMO � FEITO ESSAS CONDENA��ES, COMO AS PENAS SÃO CUMPRIDAS E O COMO A LEI 9.605/98 TEM SIDO APLICADA NESSES CASOS. VISANDO A CONSCI�NCIA DA POPULA��O E EM ESPECIAL DAS PESSOAS JUR�DICAS PARA PROTEGER E UTILIZAR DE FONTES QUE NÃO PREJUDIQUEM O MEIO AMBIENTE, MANTENDO-O ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E PRESERVADO.