UMA ANÁLISE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM GOIÁS E SEU IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Palavras-chave:
licenciamento ambiental , meio ambiente, desenvolvimento sustentávelResumo
O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL � UM INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE QUE OPERA NA MANUTEN��O E PRESERVA��O DA BIODIVERSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETIVAR A HARMONIA ENTRE OS AVAN�OS ECON�MICOS E OS RECURSOS NATURAIS. O PROPÓSITO CENTRAL DO TRABALHO � APRESENTAR A FLEXIBILIZA��O DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM GOI�S COM O SANCIONAMENTO DE NOVAS LEIS E SUA RELAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENT�VEL, BEM COMO DEMONSTRAR OS PROV�VEIS IMPACTOS QUE ESTE NOVO MODELO LICENCIATÓRIO PODE TRAZER PARA A SOCIEDADE E PARA O MEIO AMBIENTE. ASSIM, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE UMA NORMATIVA SANCIONADA H� POUCO TEMPO, SE MOSTRA PERTINENTE ESTUDAR AS CONSEQU�NCIAS DA SUA APLICABILIDADE. COM ESTA PESQUISA, ESPERA-SE APRESENTAR A SOCIEDADE OS BENEF�CIOS E MALEF�CIOS QUE A DESBUROCRATIZA��O DE UM PROCEDIMENTO TÃO IMPORTANTE PODE OCASIONAR. SOB ESTA ÓTICA, SER� UTILIZADO COMO METODOLOGIA PRINCIPAIS O M�TODO DESCRITIVO PELO PROCEDIMENTO DE PESQUISA BIBLIOGR�FICA.
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