ESTUPRO MARITAL
Palavras-chave:
estupro marital , lei maria da penha , código penal, jurisprudênciaResumo
PASSADOS DEZESSEIS ANOS DE VIG�NCIA DA LEI N. 11.340 DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA) O PANORAMA DE PROTE��O DA MULHER EM SITUA��O DE VIOL�NCIA DOM�STICA TEM GANHADO MUITOS CONTORNOS POSITIVOS NO QUE TANGE � PROTE��O DA VULNERABILIDADE FAMILIAR.
CONTUDO, ATUALMENTE, OS CASOS DE VIOL�NCIA DOM�STICA, PRINCIPALMENTE NO REGIME DA PANDEMIA. SURGE ENT�O O PRESENTE CONTEXTO, SE A MULHER CASADA, CASO NÃO TIVESSE A INTEN��O DE PRATICAR ATO SEXUAL COM O MARIDO, E O MARIDO INSISTISSE, ELA PODERIA SER SUJEITA PASSIVA DO CRIME DE ESTUPRO? � A RESPOSTA QUE SE PRETENDE OBTER COM A PRESENTE PESQUISA.
Referências
ALCÂNTARA, Andreza Andrade. COMO O ESTUPRO É SILENCIADO: a culpabilização da mulher vÃtima nos delitos de estupro. 2018. 115 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2018. Cap. 3. DisponÃvel em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/30392/1/Andreza%20Andrade%20Alc%c3%a2ntra.pdf. Acesso em: 15 out. 2022.
ALMEIDA, Gabriela Chiesse. ESTUPRO CONJUGAL: o consentimento como exigência única para a caracterização do tipo penal. 2022. DisponÃvel em: https://repositorio.uniceub.br/jspui/bitstream/prefix/16089/1/21500883.pdf. Acesso em: 08 out. 2022.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: parte especial 3. 10. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2012. 864 p.
DIAS, Mônica Corrêa. O ESTUPRO MARITAL E A EVOLUÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS DO TJ/RS. 2019. DisponÃvel em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/221453/001125896.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 12 out. 2022.
GOMINHO, Leonardo Barreto Ferraz; SIQUEIRA, Juliane Silva. A DIFÃCIL COMPROVAÇÃO DO ESTUPRO MARITAL E O DESCONHECIMENTO DESSE CRIME PELA SOCIEDADE. 2020. DisponÃvel em: https://ferrazbar.jusbrasil.com.br/artigos/723816823/a-dificil-comprovacao-do-estupro -marital-e-o-desconhecimento-desse-crime-pela-sociedade. Acesso em: 08 out. 2022
PRESTES, Laiz Mazoni; FURLANETO NETO, Mário. O REFLEXO DA CULTURA DO ESTUPRO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL. 2021. DisponÃvel em: https://aberto.univem.edu.br/bitstream/handle/11077/2081/ARTIGO%20-%20Laiz%20Mazoni%20Prestes%20-%20.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 12 out. 2022.
