ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CIDADE DE GUANAMBI À€ LUZ DA TEORIA DA IGUALDADE DE DWORKIN

Resumo

O PRESENTE ESTUDO TEM COMO OBJETIVO A ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENT�VEL A PARTIR DA TEORIA DA IGUALDADE DE RECURSO DE DWORKIN (2008), TENDO COMO OBJETO DE ESTUDO O PER�METRO URBANO DE GUANAMBI, CIDADE SITUADA NO SEMI�RIDO BAIANO, COM UMA POPULA��O URBANA APROXIMADA EM 62.565 HABITANTES (IBGE, 2010). O PRESENTE TRABALHO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE CIENTÍFICA DE ESTUDAR E CONHECER O CONTEXTO URBANO DA CIDADE DE GUANAMBI, A EFETIVA��O OU NÃO DO ESPECTRO LEGAL URBAN�STICO, A APLICABILIDADE LEGAL E REAL DO PRINC�PIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENT�VEL AS CIDADES E DA IGUALDADE ENTRE OS CITADINOS, A FIM DE PRODUZIR ONHECIMENTO LOCAL ACERCA DA CONFIGURA��O DO OBJETO DE ESTUDO, FACILITANDO O DIRECIONAMENTO ESTRAT�GICO NA FOMENTA��O DE POL�TICAS P�BLICAS ATRAV�S DOS ENTES POL�TICOS E DOS PRODUTORES DO ESPA�O URBANO. PARA OTIMIZA��O DA ELABORA��O DO TRABALHO, A DEVIDA PESQUISA FOI DIVIDIDA EM CINCO ETAPAS, SENDO ESTES: A) METODOLOGIA, EXPONDO OS MATERIAIS E O CONSTRUCTO METODOLÓGICO UTILIZADO PARA A PRODUÇÃO DESTE, A FIM DE SUBSIDIAR PESQUISAS SIMILARES; B) O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES E O DIREITO FUNDAMENTAL �S CIDADES SUSTENT�VEIS, REALIZANDO BREVES COMENT�RIOS ACERCA DO MARCO TEMPORAL DO PRINC�PIO E O SEU FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL; C) A TEORIA DA IGUALDADE EM DWORKIN E O DESENVOLVIMENTO SUSTENT�VEL DAS CIDADES; D) ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENT�VEL NA CIDADE DE GUANAMBI A LUZ DA TEORIA DWORKINIANA, E POR FIM E) CONSIDERA��ES FINAIS ACERCA DOS RESULTADOS OBTIDOS.