PORTUGU�S
Keywords:
direitos sociais, caroline maria de jesus, constituição federalAbstract
THE PRESENT WORK AIMS TO DEVELOP AN EMBRICATION ABOUT THE WORKS OF CAROLINA MARIA DE JESUS AND THE ARTICLES OF REFLECTIONS, ANALYZES AND SOCIAL RIGHTS, FROM THE SOCIAL LEGAL POINT OF VIEW. IT SHOULD ALSO ANSWER THE FOLLOWING QUESTION: "WERE CAROLINA MARIA DE JESUS' SOCIAL RIGHTS VIOLATED?". IN ADDITION TO REFLECTING ON THE THEORETICAL BASES OF SOCIAL RIGHTS, AS WELL AS UNDERSTANDING HOW SOCIAL RIGHTS ARE STRUCTURED IN THE FEDERAL CONSTITUTION AND UNDERSTANDING HOW THE ISSUE OF SOCIAL RIGHTS AS FUNDAMENTAL RIGHTS WORKS IN THE WORK OF CAROLINA MARIA DE JESUS.
References
BARROSO, LuÃs Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas. Rio: Renovar, 1993.
BOTERO, Andres; MEDINA, LÃzia (Org.). Direito e Literatura: estudos jurÃdicos baseados em obras literárias da segunda metade do século XIX.Curitiba:Juruá, 2013.
CANOTILHO, J.J. Gomes. CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. CORREIA, Érica Paula Barcha. Direitos Fundamentais Sociais. Editora Saraiva.
COELHO, Julio. O regime dos direitos fundamentais na Constituição da República Portuguesa: o problema dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESC).
COSTA, Judith Martins (Org.). Narração e normatividade: ensaios de direito e literatura. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2012.
GODOY,Arnaldo Sampaio de Morais. Direito e literatura: anatomia de um desencanto – desilusão jurÃdica em Monteiro Lobato.Curitiba:Juruá, 2002. ______. Direito,literaturae cinema: inventário de possibilidades. São Paulo: Quartier Latin, 2011.
JUNQUEIRA, Eliane Botelho. Literatura e direito: uma outra leitura do mundo das leis. Rio de Janeiro: Letra Capital, 1998.
KAYSER,Wolfgang. Análise e interpretação da obra literária: introdução à ciência da literatura. Coimbra: ArménioAmado, 1967. 2v.
MELLO, Celso de (Ministro). ADPF 45-9. Informativo STF. Distrito Federal. N. 345.2004.
MONTEIRO, Roberta Corrêa de Araujo. Direitos Fundamentais Sociais: o desafio da Efetividade e a Instrumentalidade da ADPF. Curitiba: Juruá, 2013.
ROSS, Alf. Lógica de las normas. Madrid: Tecnos, 1971.
SANSONE,Arianna. Diritto e letteratura.Milano:Giuffrè, 2001. SCHÖNGEN, Clarice Beatriz da Costa;
PANDOLFO, Alexandre Costi (Org.). Encontros entre direito e literatura: ética, estética e polÃtica.
PortoAlegre: EDIPUCRS, 2010.
SARLET, Ingo Wolfgang. Os Direitos Sociais como Direitos Fundamentais: contributo para um balanço aos vinte anos da Constituição Federal de 1988.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 19ª edição. São Paulo: Malheiros Editores, 2000.
TRINDADE, André Karam; GUBERT, Roberta Magalhães; NETO, Alfredo Copetti (Orgs.). Direito & literatura: discurso, imaginário e normatividade. PortoAlegre:Núria Fabris, 2010. TRINDADE, André Karam; STRECK, Lenio (Orgs.). Os modelos de juiz: ensaios de direito e literatura. São Paulo:Atlas, 2015.