ACESSO À€ JUSTIÇA: COLORINDO OS INVISÀVEIS POR MEIO DE UMA LINGUAGEM JUDICIAL EMPÁTICA

Autores

  • Isabella Regina Serra Brito Mesquita Universidade Evangà©lica de Goiás - Unievangà©lica
  • Francisco Itami Campos Universidade Evangà©lica de Goiás - UniEVANGà‰LICA - FUNADESP

Palavras-chave:

agenda 2030 , acesso à justiça, informação, linguagem.

Resumo

A AGENDA 2030 DAS NA��ES UNIDAS ASSUMIU O COMPROMISSO DE PROPORCIONAR O ACESSO � JUSTI�A PARA TODOS. OBJETIVO: O OBJETIVO DO PRESENTE ESTUDO FOI COMPREENDER O DESAFIO PARA SE EFETIVAR O ACESSO � JUSTI�A POR MEIO DA LINGUAGEM UTILIZADA NOS DOCUMENTOS JUDICIAIS. MATERIAIS E M�TODOS: FOI FEITA UMA BUSCA DE REFER�NCIAS NAS BASES PERIÓDICOS CAPES E GOOGLE SCHOLAR EM SETEMBRO DE 2022. EM ETAPA POSTERIOR, ANALISOU-SE OS DADOS COLETADOS EM ENTREVISTA REALIZADA EM JUNHO DE 2022. RESULTADOS: A PARTIR DA ANÁLISE DOS DADOS FOI POSS�VEL IDENTIFICAR QUE UM DOS OBST�CULOS � EFETIVA��O DO ACESSO � JUSTI�A � A LINGUAGEM OBSCURA. AL�M DISSO, VERIFICOU-SE QUE 63,6% DOS ENTREVISTADOS EM UMA PESQUISA RESPONDERAM QUE A LINGUAGEM UTILIZADA NOS DOCUMENTOS JUDICIAIS DEVERIA SER MAIS SIMPLES. CONCLUS�O: PORTANTO, FOI POSS�VEL CONCLUIR QUE UM DOCUMENTO JUR�DICO DEVE POSSUIR UMA LINGUAGEM CLARA E SIMPLES PARA EFETIVAR O ACESSO � JUSTI�A.

Referências

UN. Transforming Our World: The 2030 Agenda for Sustainable Development. Resolution Adopted by the General Assembly on 25 September 2015. Disponível em: https://sdgs.un.org/2030agenda. Acessado em: 30/09/2022.

CNJ. 2º Relatório do Comitê Interistitucional. Brasília, 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/agenda-2030/comite-interinstitucional/. Acesso em: 30/09/2022.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant; NORTHFLEET, Ellen Gracie. Acesso à justiça. Porto Alegre: Fabris, 1988.

BOBBIO, Norberto. Era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier Brasil, 2004.

LIPSKY, Michael. Burocracia de nível de rua: dilemas do indivíduo nos serviços. Brasília: Enap, 2019.

VIEIRA, Isabelle Almeida. O objetivo 16 da Agenda 2030 da ONU e os negócios jurídicos processuais como uma “terceira via†de acesso à justiça. Anais dos Congressos Estaduais de Magistrados-RS, v. 2, n. 2, 2021.

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Publicado

2022-11-30