POLÀTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÀDRICOS DO ESTADO DE GOIÁS SOB A PERSPECTIVA DE ESTUDOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS ALMAS, MICRORREGIÃO DE CERES, GO

Autores

  • João Donizetti Borges de Oliveira
  • Maria da Silva Gonà§alves Barbalho
  • Josana de Castro Peixoto

Palavras-chave:

Goiás, recursos hídricos, legislação

Resumo

O PRESENTE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL DETALHAR AS A��ES E OS INSTRUMENTOS LEGAIS PARA A GESTÃO E GERENCIAMENTO DAS POL�TICAS DE RECURSOS HÍDRICOS, ESPECIFICAMENTE SOBRE A BACIA HIDROGR�FICA DO RIO DAS ALMAS COM O INTUITO DE MEDIAR O ENTENDIMENTO DA PROTE��O E CONSERVA��O DOS RECURSOS NATURAIS. OS OBJETIVOS ESPEC�FICOS CONSISTIRAM EM ANALISAR A EVOLU��O DA LEGISLA��O AMBIENTAL RELACIONADA AOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL, SEU SURGIMENTO, BEM COMO OS REFLEXOS SOCIAIS, E DE QUE FORMA A PROTE��O AMBIENTAL BRASILEIRA AUXILIOU NA CRIA��O DOS ELEMENTOS NORMATIVOS QUE VERSAM SOBRE RECURSOS HÍDRICOS; PESQUISAR A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS E SUAS PRINCIPAIS CARACTER�STICAS, OBJETIVOS E DIRETRIZES DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, E SEUS REFLEXOS NA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS EM GOI�S, E POR FIM, INVESTIGAR A IMPLANTA��O DAS CONSTITUI��ES, FEDERAL E ESTADUAL, DAS LEIS, FEDERAIS E ESTADUAIS, NA BACIA HIDROGR�FICA DO RIO DAS ALMAS. PARA TANTO, FORAM ANALISADOS OS REFLEXOS QUE ESSAS LEGISLA��ES ATRIBU�RAM � BACIA RIO DAS ALMAS, PRINCIPALMENTE ATRAV�S DA CONSTITUI��O FEDERAL E POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS. FOI CONSTATADO POR MEIO DESTA PESQUISA, QUE UMA DISCUSS�O SOBRE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NÃO PODE SER VISTA APENAS PELA ÓTICA JUR�DICA, SEM LEVAR EM CONSIDERA��O A CONTRIBUI��O DE OUTRAS �REAS DO CONHECIMENTO QUE AUXILIAM NA COMPREENS�O DA CI�NCIA AMBIENTAL. PRETENDE-SE QUE OS RESULTADOS POSSAM SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO AMBIENTAL DESTA BACIA HIDROGR�FICA PELO PODER P�BLICO E ÓRG�OS GESTORES, DENTRE OS QUAIS AS PREFEITURAS MUNICIPAIS E O COMIT� DA BACIA HIDROGR�FICA DO RIO DAS ALMAS.

Referências

ANA. (2015). AG�NCIA NACIONAL DE �GUAS (BRASIL).CONJUNTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS: INFORME 2015. ACESSO EM 01 DE MAIO DE 2016, DISPON�VEL EM ANA: HTTP://WWW3.SNIRH.GOV.BR/PORTAL/SNIRH/CENTRAIS-DE-CONTEUDOS/CONJUNTURA-DOS-RECURSOS-HIDRICOS/CONJUNTURA_INFORME_2015.PDF
ANA. (2016). AG�NCIA NACIONAL DE �GUAS (BRASIL). CONJUNTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS:INFORME 2016. ACESSO EM 15 DE ABRIL DE 2017, DISPON�VEL EM AG�NCIA NACIONAL DE �GUAS: HTTP://WWW3.SNIRH.GOV.BR/PORTAL/SNIRH/CENTRAIS-DE-CONTEUDOS/CONJUNTURA-DOS-RECURSOS-HIDRICOS/INFORME-CONJUNTURA-2016.PDF
BRASIL. (1916). CလDIGO CIVIL DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL. ACESSO EM 28 DE AGOSTO DE 2018, DISPON�VEL EM PLANALTO: HTTP://LEGISLACAO.PLANALTO.GOV.BR/LEGISLA/LEGISLACAO.NSF/VIW_IDENTIFICACAO/LEI%203.071-1916?OPENDOCUMENT
BRASIL. (05 DE 10 DE 1988). CONSTITUI��O DA REP�ŠBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - 1988. ACESSO EM 25 DE SETEMBRO DE 2018, DISPON�VEL EM HTTP://WWW.PLANALTO.GOV.BR/CCIVIL_03/CONSTITUICAO/CONSTITUICAOCOMPILADO.HTM
BRASIL. (12 DE OUTUBRO DE 1988). DECRETO N�º 96.944, DE 12 DE OUTUBRO DE 1988. FONTE: HTTP://WWW.PLANALTO.GOV.BR/CCIVIL_03/DECRETO/1980-1989/D96944.HTM.
BRASIL. (10 DE 01 DE 2002). LEI N�º 10.406 - CÓDIGO CIVIL. ACESSO EM 6 DE OUTUBRO DE 2018, DISPON�VEL EM PAL�CIO DO PLANALTO: HTTP://WWW.PLANALTO.GOV.BR/CCIVIL_03/LEIS/2002/L10406.HTM
BRASIL. (25 DE 05 DE 2012). LEI N�º 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012. ACESSO EM 29 DE AETEMBRO DE 2018, DISPON�VEL EM PAL�CIO DO PLANALTO/LEGISLA��O: HTTP://WWW.PLANALTO.GOV.BR/CCIVIL_03/_ATO2011-2014/2012/LEI/L12651.HTM
BRASIL. (21 DE 05 DE 2015). LEGISLA��O BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE [RECURSO ELETR�NICO] : FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS / ORGANIZAÇÃO: ROSELI SENNA GANEM ; TEXTOS: SUELY MARA VAZ GUIMAR�ES DE ARA�JO. FONTE: C�MARA DOS DEPUTADOS : HTTP://WWW.CAMARA.LEG.BR/EDITORA
BRASIL. (24 DE 01 DE 2017). DECRETO N�º 8.975, DE 24 DE JANEIRO DE 2017. ACESSO EM 11 DE AGOSTO DE 2018, DISPON�VEL EM PAL�CIO DO PLANALTO : HTTP://WWW.PLANALTO.GOV.BR/CCIVIL_03/_ATO2015-2018/2017/DECRETO/D8975.HTM#ART9

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Publicado

2022-04-22

Edição

Seção

IX Simpósio Nacional de Ciência e Meio Ambiente – SNCMA