NOTIFICAÇO COMPULSÓRIA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE A VIOLAÇO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
Palavras-chave:
Violência infantil. Notificação compulsória. EpidemiologiaResumo
INTRODUÇÃO: A VIOL�NCIA CONTRA CRIAN�A CONFIGURA-SE COMO IMPORTANTE PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA MUNDIAL CUJA COMPLEXIDADE CONSTITUI-SE UM DESAFIO INCOMENSUR�VEL, DESENCADEANDO IMPACTOS NEGATIVOS NO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA CRIAN�A VITIMADA. A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) DEFINE A VIOL�NCIA COMO TODAS AS FORMAS DE MAUS-TRATOS QUE ENVOLVEM ABUSO F�SICO, SEXUAL, PSICOLÓGICO E NEGLIG�NCIA, QUE POSSAM RESULTAR EM DANOS � SAÚDE DA CRIAN�A, SEJAM ELES REAIS OU POTENCIAIS (KRUG ET AL., 2002). FACE AO RECONHECIMENTO DA VIOL�NCIA COMO PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA O MINIST�RIO DA SAÚDE TORNOU A VIOL�NCIA, UM AGRAVO DE NOTIFICA��O COMPULSÓRIA (BRASIL, 2014). OBJETIVOS: GERAL: AVALIAR O PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DA VIOL�NCIA CONTRA A CRIAN�A FRENTE OS CASOS DE NOTIFICA��O COMPULSÓRIA NO MUNIC�PIO DE ANÁPOLIS-GO. ESPEC�FICOS: FAZER O LEVANTAMENTO DOS CASOS NOTIFICADOS DE VIOL�NCIA CONTRA CRIAN�A POR MEIO DE DADOS INSERIDOS SISTEMA DE INFORMA��ES E AGRAVOS DE NOTIFICA��O (SINAN), NO MUNIC�PIO DE ANÁPOLIS-GO, ENTRE 2010 A 2016 E IDENTIFICAR OS DADOS DA OCORR�NCIA TAIS COMO: SEXO, TIPO DE AGRESS�O, LOCAL DE OCORR�NCIA E GRAU DE PARENTESCO DO AGRESSOR. METODOLOGIA: TRATA-SE DE UM ESTUDO TRANSVERSAL, PROSPECTIVO, DESCRITIVO, COM ABORDAGEM QUANTITATIVA, SENDO A AMOSTRA POR CONVENI�NCIA. RESULTADOS E DISCUSS�ƑO: OBTEVE-SE POR RESULTADO 388 CASOS DE NOTIFICA��O DE VIOL�NCIA CONTRA A CRIAN�A. O ABUSO SEXUAL E PSICOLÓGICO PREVALECEU NO SEXO FEMININO, SENDO FAMILIARES, AMIGOS E CONHECIDOS OS PRINCIPAIS AGRESSORES. A VIOL�NCIA F�SICA DESTACOU-SE NO SEXO MASCULINO SENDO A FIGURA MATERNA A PRINCIPAL AGRESSORA. A NEGLIG�NCIA APRESENTOU RESULTADOS SIMILARES PARA AMBOS OS SEXOS. O AMBIENTE INTRAFAMILIAR CONSTITUIU-SE COMO O LOCAL PREDOMINANTE PARA A PR�TICA DE VIOL�NCIA CONTRA A CRIAN�A. CONSIDERAအဢES FINAIS: O IMPACTO DA VIOL�NCIA NA VIDA DA CRIAN�A DESENCADEIA A CURTO E LONGO PRAZO PREJU�ZOS BIOPSICOSSOCIAIS IMENSUR�VEIS. A CRIAN�A TEM DIREITO INALIEN�VEL A VIDA, A DIGNIDADE E PROTE��O. PARTINDO DESTE PRESSUPOSTO, CADA PROFISSIONAL INDEPENDENTE DA �REA DE ATUA��O DESENVOLVE O COMPROMISSO DE CRIAR CONDI��ES ADEQUADAS AO FAVORECIMENTO DA GARANTIA DESSES DIREITOS. NESTA PERSPECTIVA, A NOTIFICA��O COMPULSÓRIA PARA OS CASOS DE VIOL�NCIA, AL�M DE PROMOVER A VISIBILIDADE SOCIAL, HUMANA E EPIDEMIOLÓGICA, AUXILIA PARA A IMPLEMENTA��O DE A��ES, ESTRAT�GIAS E POL�TICAS P�BLICAS COM VISTAS � PROMO��O, PREVEN��O E ENFRENTAMENTO DA VIOL�NCIA CONTRA A CRIAN�A EM TODO �MBITO NACIONAL.
Referências
BRASIL. MINIST�RIO DA SAÚDE. PORTARIA N. 2.271, DE 6 DE JUNHO DE 2014. DEFINE A LISTA NACIONAL DE NOTIFICA��O COMPULSÓRIA DE DOEN�AS, AGRAVOS E EVENTOS DE SAÚDE PÚBLICA NOS SERVI�OS DE SAÚDE P�BLICOS E PRIVADOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, NOS TERMOS DO ANEXO, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS. DI�RIO OFICIAL [DA] REP�BLICA FEDERATIVA DO BRASIL, BRAS�LIA, DF, 2014. AVAILABLE AT: HTTP://BVSMS.SAUDE.GOV.BR/BVS/SAUDELEGIS/GM/2014/PRT1271_06_06_2014.HTML. ACCESS: 05 NOV. 2018.
