A APLICABILIDADE DA PENA DE PRESTAÇO DE SERVIÇOS À€ COMUNIDADE NA COMARCA DE RUBIATABA/GO E SEU CARÁTER RESSOCIALIZADOR
Palavras-chave:
Penas Alternativas, Prestação de Serviço à Comunidade, Ressocialização, Fim SocialResumo
O TEMA DO PRESENTE TRABALHO � INSPIRADO EM ANALISAR A CRISE DA PENA DE PRIS�O COMO MEDIDA DESACREDITADA NA RESSOCIALIZA��O DO CONDENADO. NO QUAL, TEM COMO PRINCIPAL ESCOPO DIAGNOSTICAR SE A PENA ALTERNATIVA DE PRESTA��O DE SERVI�O � COMUNIDADE ATINGE O FIM SOCIAL A QUAL SE DESTINA, COM ENFOQUE NA ANÁLISE DOS PROCESSOS EM EXECU��O EM TRAMITA��O NA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RUBIATABA/GO. A PESQUISA SER� APRESENTADA ATRAV�S DA ANÁLISE LEGISLATIVA, JURISPRUDENCIAL E DOUTRIN�RIA DENOTANDO POSICIONAMENTOS E HIPÓTESES DE APLICA��O DA REPRIMENDA ORA ANALISADA. UTILIZAR-SE-�, AINDA, DE MATERIAIS J� PUBLICADOS, NOS QUAIS SE INCLUI MONOGRAFIAS, PERIÓDICOS E SITES ELETR�NICOS. A PRODUÇÃO CIENTÍFICA PROCURAR� DE FORMA ESPEC�FICA EXAMINAR SE ATRAV�S DE UM SISTEMA MAIS HUMANIT�RIO A PENA DE PRESTA��O DE SERVI�O � COMUNIDADE RESSOCIALIZOU OS REEDUCANDOS NOS PROCESSOS ANALISADOS.
