CONCEITUAÇÃO ACERCA DA SUSTENTABILIDADE PRISIONAL NA CONTEMPORANEIDADE: RETRATO SOCIAL DOS PRIVADOS DE LIBERDADE NO BRASIL

Resumo

A sustentabilidade carcerária é frequentemente negligenciada no contexto da sociedade contemporânea em todas as suas dimensões (social, econômica e ambiental). O presente estudo tem como objetivo analisar os principais conceitos de sustentabilidade que vêm sendo discutidos na literatura científica atual aplicada ao sistema prisional, promovendo uma reflexão aprofundada acerca da temática. Para tanto, serão empregadas abordagens de natureza exploratória, dedutiva e qualitativa, potencializadas por buscas bibliográficas e de legislações relacionadas à problemática em questão. Como resultados esperados, busca-se evidenciar a necessidade de mudanças estruturais no sistema prisional por meio da incorporação de práticas sustentáveis ressaltando, seus resultados, em especial, a ressocialização dos detentos, algo essencial. As conclusões esperadas apontam que a sustentabilidade carcerária, quando inserida nas políticas públicas, pode fortalecer tanto a dimensão social da ressocialização quanto os aspectos econômicos e ambientais, trazendo benefícios à sociedade como um todo. Por fim, as contribuições esperadas visam fomentar a discussão científica acerca da sustentabilidade prisional, oferecendo subsídios teóricos com vistas à implementação de políticas públicas voltadas a práticas sustentáveis no sistema carcerário brasileiro e incentivando novos debates acadêmicos acerca do tema.