REDES SOCIAIS, ALGORITMOS E DESINFORMAÇÃO: PODER DIGITAL, REGULAÇÃO E DIREITOS NA SOCIEDADE EM REDE
Palavras-chave:
regulamentação, redes sociais, TikTok, privacidadeResumo
A rápida ascensão das redes sociais trouxe à tona questões cruciais sobre a necessidade de regulamentação dessas plataformas, especialmente no que tange à coleta e uso de dados dos usuários, implicando em desafios significativos para a privacidade e segurança no ambiente digital. Este estudo investiga a necessidade de regulamentar as redes sociais, com ênfase no caso do TikTok, uma plataforma de compartilhamento de vídeos curtos que se estabeleceu rapidamente como um fenômeno global. Objetiva-se, mais especificamente, examinar criticamente as práticas de coleta e uso de dados, identificando os desafios e as lacunas existentes na regulamentação dessas plataformas, especialmente em contextos que envolvem riscos à privacidade e segurança dos usuários. A metodologia adotada consiste em uma revisão bibliográfica aliada a uma análise detalhada de casos pertinentes, como o recente projeto de lei sancionado pelo presidente dos Estados Unidos da América, que prevê o banimento da plataforma no país. Os resultados apontam para uma falta de uniformidade nas políticas regulatórias em nível global, o que pode gerar inconsistências e vulnerabilidades significativas para os usuários. Conclui-se que uma abordagem coordenada e flexível para a regulamentação é essencial para equilibrar a inovação tecnológica com a proteção dos direitos dos usuários, assegurando um ambiente digital que seja seguro, ético e inclusivo.
Referências
BACICH, Lilian. *Ensino híbrido: personalização e tecnologia na educação*. São Paulo: Penso, 2015.
BARROS, G.; PIMENTEL, M. Fake news e algoritmos: o papel das redes sociais na propagação da desinformação. *Revista Brasileira de Ciência Política*, n. 33, p. 111-141, 2020.
BOYD, D.; ELLISON, N. Social network sites: Definition, history, and scholarship. *Journal of Computer-Mediated Communication*, v. 13, n. 1, p. 210-230, 2008.
EIFERT, Martin. A lei Alemã para a Melhoria da Aplicação da Lei nas Redes Sociais (NetzDG) e a Regulação da Plataforma. In: ABBoud, Georges; NERY Jr., Nelson; CAMPOS, Ricardo (Coords.). *Fake news e regulação*. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. p. 15-34.
GILLESPIE, T. *Custodians of the Internet: Platforms, content moderation, and the hidden decisions that shape social media*. New Haven: Yale University Press, 2018.
KAVANAGH, K.; RICH, M. Politics in the age of platform. *Political Communication*, v. 35, n. 2, p. 155-168, 2018.
NAPOLI, Philip M. *Social media and the public interest: media regulation in the disinformation age*. New York: Columbia University Press, 2019.
WANG, Jufang. From banning to regulating TikTok: Addressing concerns of national security, privacy, and online harms. The Foundation for Law and Justice Society. Centre for Socio-Legal Studies, Wolfson College, University of Oxford, 2020.
