RIO ARAGUAIA

UMA ANÁLISE ACERCA DAS RELA��ES DAS COMUNIDADES HUMANAS COM O AMBIENTE AQU�TICO, A PARTIR DE ASPECTOS POL�TICOS, JUR�DICOS E SOCIAIS

Resumo

A PRESENTE COMUNICA��O APRESENTA OS RESULTADOS PARCIAIS DO PROJETO DE MESTRADO, DESENVOLVIDO NO �MBITO DO PPSTMA, UNIEVANGELICA, QUE VISA ANALISAR A EMERG�NCIA DAS LEIS AMBIENTAIS QUE REGULAMENTAM A PESCA NO RIO ARAGUAIA, COMO MEDIADORAS NAS RELA��ES ENTRE O AMBIENTE AQU�TICO E AS COMUNIDADES HUMANAS QUE TRABALHAM, VIVEM DA PESCA OU QUE PRATICAM O TURISMO EM SUAS MARGENS. ESSA PESQUISA SERVE DE FIO CONDUTOR PARA MAPEAR OS CONFLITOS, IMPASSES E PROBLEMAS ATUAIS DECORRENTES DA SOBREPOSI��O DE LEGISLA��ES E ATUA��ES DE DIFERENTES ESFERAS DE GOVERNO (UNI�O, ESTADOS, MUNIC�PIOS) NA REGULAMENTA��O DA PESCA NO RIO ARAGUAIA.

A PESQUISA DIVIDE-SE EM TR�S PARTES DISTINTAS QUE SE COMPLEMENTAM. PRETENDE-SE, PRIMEIRAMENTE, ANALISAR A FORMA COMO O ESTADO DE GOI�S LIDAVA COM A QUESTÃO DA PESCA NO IN�CIO DO SÉCULO XX, MOMENTO ESTE QUE APRESENTAVA UMA PRETENS�O DE EST�MULO DA PESCA COMERCIAL NO RIO ARAGUAIA. NO SEGUNDO MOMENTO, SER� ANALISADA A EMERG�NCIA DAS LEIS AMBIENTAIS NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX E SUA EVOLU��O AO LONGO DOS ANOS, NO SENTIDO DE POLÍTICA DE PROTE��O DA PESCA NO RIO ARAGUAIA. POR FIM, SER�O ANALISADOS OS CONFLITOS DECORRENTES DA SOBREPOSI��O DE LEGISLA��ES ESTADUAIS (LEGISLA��O DA PESCA EM GOI�S, MATO GROSSO E TOCANTINS), OBSERVANDO COMO ESSAS JUSTAPOSI��ES SE MATERIALIZAM EM CONFLITOS NA ESFERA COTIDIANA.

BUSCA-SE OUTROSSIM COM ESTE TRABALHO VERIFICAR OS CONFLITOS DECORRENTES DE MUDAN�AS POL�TICAS E JUR�DICAS, NO SENTIDO DE QUE AINDA EXISTE PESCA NA REGI�O DO RIO ARAGUAIA GOIANO, VISTA COMO PREDATÓRIA OU AT� MESMO ILEGAL, MAS NÃO UMA PESCA COMERCIAL COMO PLANEJADO NO IN�CIO DO SÉCULO XX. LEMBRAMOS QUE O CONFLITO � CLARO, VEZ QUE O RIO SERVE DE LIMITE NATURAL INTERESTADUAL. EM UMA MARGEM TEMOS, POR EXEMPLO, ARUAN� NO ESTADO DE GOI�S E NA OUTRA COCALINHO NO MATO GROSSO. O TURISTA QUE ESTEJA DESFRUTANDO DA TEMPORADA DO ARAGUAIA PODE SER CHAMADO A OBEDECER SIMULTANEAMENTE AS LEGISLA��ES DOS DOIS ESTADOS.

A METODOLOGIA DA PESQUISA SER� A ANÁLISE DE FONTES HISTÓRICAS PRIM�RIAS, COMO O PERIÓDICO A INFORMAÇÃO GOYANA (DIGITALIZADO), RELATÓRIOS DE GOVERNO DO ESTADO DE GOI�S, LEGISLA��ES ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DA ESFERA DA UNI�O E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS (EM ANDAMENTO E ARQUIVADOS). ESSES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS SÃO FUNDAMENTAIS PARA MAPEAR NA ESFERA SOCIAL OS CONFLITOS E IMPASSES DECORRENTES DA SOBREPOSI��O DE LEIS QUE REGULAMENTAM A PESCA NO ARAGUAIA. TAMB�M SERVIR� DE FONTE DE PESQUISA O SISTEMA PROJUDI DO PODER JUDICI�RIO ONDE PODEREMOS CONSTATAR A QUANTIDADE E A QUALIDADE DOS PROCESSOS JUDICIAIS NA �REA AMBIENTAL. A �REA ESPEC�FICA CONTEMPLADA PELO MAPEAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS PRIVILEGIAR� A PARTE M�DIA DO RIO ARAGUAIA, NA ALTURA DO MUNIC�PIO DE ARUAN�, GOI�S.