FUNÇO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO NOVO PLANO DIRETOR DE ANÁPOLIS

EXPANS�ƑO DOS LOTEAMENTOS E DESTINA��O DE �REAS P�ŠBLICAS

Resumo

O ARTIGO TEM COMO ESCOPO IDENTIFICAR E CARACTERIZAR A FUN��O SOCIAL DA PROPRIEDADE NO PLANO DIRETOR DE ANÁPOLIS-GOI�S E AS EXPANS�ES DOS LOTEAMENTOS BEM COMO A DESTINA��O DE �REAS P�BLICAS. A PESQUISA TRATA DO ESTUDO DAS �REAS URBANAS; FUN��O SOCIAL DA PROPRIEDADE; ESTATUTO DAS CIDADES; �REAS P�BLICAS E PLANO DIRETOR NA CIDADE DE ANÁPOLIS-GOI�S. DENOTA-SE UMA DIFICULDADE DE SE FAZER INTERFACE DA POLÍTICA URBANA COM A GESTÃO AMBIENTAL. ENTRETANTO, ACREDITA-SE QUE COM UMA BOA IMPLEMENTA��O DO PLANO DIRETOR POSSA CONTRIBUIR PARA A MINIMIZA��O DOS PROBLEMAS URBANOS E FAVORECER A ESTRUTURA��O DE UM AMBIENTE MAIS EFICIENTE E SUSTENT�VEL, DO �NGULO AMBIENTAL, TERRITORIAL, ECON�MICO, CULTURAL E SOCIAL. DESSA FORMA, VERIFICA-SE QUE COM UMA ADEQUADA UTILIZA��O DO PLANO DIRETOR ATENDER� MELHOR A FUN��O SOCIAL DA PROPRIEDADE EM SUA FORMA HOL�STICA, ISTO � QUANTO MAIS HOUVER A PARTICIPA��O EFETIVA DOS CIDAD�OS HAVER� PROPORCIONALMENTE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALIT�RIA. NESSE CEN�RIO, PARTINDO DE M�TODO BIBLIOGR�FICO, CAMINHANDO POR PESQUISA EMP�RICA, DIAL�TICA-DIALÓGICA, ALIMENTANDO O RESULTADO CIENT�FICO JUR�DICO DO PRESENTE ESTUDO, FOI FOMENTADO DISCURSO JUR�DICO QUANTO AS POSS�VEIS SOLU��ES � MANUTEN��O DE UMA PROTE��O INTEGRAL, SENDO MELHOR FORMA DE TRATAMENTO, A APLICABILIDADE DO INSTRUMENTO DO PLANO DIRETOR, BEM COMO AS CORRETAS DESTINA��ES DAS �REAS P�BLICAS.