SUSTENTABILIDADE SOCIAL AMBIENTAL

Resumo

A TEM�TICA DA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL ACOMPANHADA DOS ANTECEDENTES HISTÓRICOS, JUR�DICOS E POL�TICOS COMO FUNDAMENTOS QUE EMBASAM ESSA INVESTIGA��O SER� O OBJETO CENTRAL DESTA PESQUISA. PARTE-SE DE FUNDAMENTA��O HISTÓRICA QUE RECUPERA UMA CONCEP��O ORIGINAL DA RUPTURA ENTRE CULTURA E NATUREZA QUE RESULTOU NO PROCESSO PARADIGM�TICO DE DOMINA��O ANTROPOC�NTRICA DA NATUREZA. EM SEGUIDA SE APRESENTAM ALGUMAS MET�FORAS DE FLORES (2004), QUE CONFIGURAM OS MOMENTOS INICIAIS DESSA DESCONEX�O - DO NATURAL COM O CULTURAL -, ENQUANTO DEMONSTRA QUE TAL PENSAMENTO SE TRANSFORMA EM MECANISMO B�SICO PARA OS FUNDAMENTOS TRANSCENDENTAL E CULTURAL QUE INFLUENCIAR�O DECISIVAMENTE O PENSAMENTO FILOSÓFICO E CIENT�FICO OCIDENTAL. ESSE MATERIAL TEÓRICO EMBASOU O PROCESSO DE INDEPEND�NCIAS EUROC�NTRICAS NA AM�RICA LATINA GERADOR DE IMPLICA��ES POL�TICAS E JUR�DICAS SOBRE A NATUREZA, NA FORMA DE CONCEP��ES MONOL�TICAS, DE CAPITALISMO DEPENDENTE, DE COLONIALISMO INTERNO, DE RACISMO, AUTORITARISMO, CENTRALIDADE BUROCR�TICA E PADR�O CULTURAL OCIDENTAL, QUE RESULTOU NA EXECU��O DE DOM�NIO E EXPLORA��O DESENFREADOS DOS RECURSOS NATURAIS. DESSA FORMA SE CONSTRU�RAM AS POL�TICAS P�BLICAS LATINAS DE MEIO AMBIENTE. NA VIA CONTR�RIA DESSA CONCEITUA��O, SE PROVOCA � RELATIVIZA��O DA CONCEP��O E ATIVIDADE DOMINADORA DA CULTURA SOBRE A NATUREZA, DEFININDO A CULTURA COMO MOVIMENTO DE INTERA��O CONSTANTE, EM UM CONJUNTO DE NOVOS PROCESSOS DE SIGNIFICA��O E RESSIGNIFICA��O DO MUNDO, ENQUANTO SE CONSIDERA A NECESSIDADE DE UMA ABORDAGEM ECOSSIST�MICA DA REALIDADE ENTREMEADA POR AGENTES DE TODA NATUREZA, PROPOSTA POR MYNAIO (2009) COMO VIA NECESS�RIA A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. EM DECORR�NCIA DESTE MODELO, AGENTES COMO AUTORIDADES P�BLICAS, GESTORES, EMPRES�RIOS, CIDAD�OS PRECISAM SER CONVOCADOS A DESENVOLVER UMA NOVA ESTRAT�GIA TEÓRICA E PR�TICA QUE, DE MANEIRA TRANSDISCIPLINAR E DIALÓGICA, INTEGRE SOCIEDADE CIVIL E GOVERNO PARA ENCONTRAR SA�DAS E DAR EFETIVIDADE �S DECIS�ES TOMADAS. SE ABORDAR� TAMB�M SEGUNDA DIGRESS�O A DA CONQUISTA DA COMPREENS�O DO MEIO AMBIENTE COMO UM DIREITO COLETIVO E SE PARIR� DO FATO DE QUE, NO ESTADO MODERNO, TODA LEGISLA��O PASSA A SER CONCENTRADA NOS DIREITOS INDIVIDUAIS, NA PROPRIEDADE PRIVADA PATRIMONIADA. DESTAQUE, NESSE ESTUDO, PARA A EXPLORA��O MERCADOLÓGICA DO MEIO AMBIENTE. METAFORICAMENTE SE ADOTAR� A FIGURA DE GARABOMBO, O INVIS�VEL, DO ROMANCE DE MANUEL SCORZA, PARA DEMONSTRAR A INVISIBILIDADE DOS DIREITOS COLETIVOS (MAR�S IN OLIVEIRA, PAOLI, 1999), CONFLUINDO PARA A PERCEP��O DE QUE ESSE MODELO MONISTA OCIDENTAL SE INTERP�E COMO UMA VIS�O CONTR�RIA A DEFENDIDA NESTA PESQUISA: A DO DIREITO COLETIVO AO MEIO AMBIENTE. SE DEMONSTRAR� QUE COM O ADVENTO DA CONSTITUI��O FEDERAL DE 1988 SE SINALIZAR� EM FAVOR DO PROCESSO EXPERIMENTAL DE ASCENS�O DOS DIREITOS COLETIVOS E QUE, IGUALMENTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI N. 8.078/1990) AMPLIA AS MENCIONADAS GARANTIAS. NUM TERCEIRO MOMENTO SE INVESTIGAR� A POSSIBILIDADE DA CONSTRU��O DE UM NOVO PARADIGMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL. TRATAR-SE-� DA NECESSIDADE DE UM DESENVOLVIMENTO SUSTENT�VEL, FUNDAMENTADO NA INTERSEC��O DAS NECESSIDADES ANTRÓPICAS DE SATISFA��O MATERIAL COM O MANEJO SUSTENT�VEL DO MEIO AMBIENTE. A BASE PARA ESSA REFLEX�O SER� O RELATÓRIO MEADOWS, NO QUAL FOI APRESENTADA A PROPOSTA DE �€ŒDESENVOLVIMENTO ZERO�€, SUBSTITU�DA POSTERIORMENTE PELA CONCEP��O DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT�VEL, QUE SER� DIFUNDIDA NA CONFER�NCIA DA RIO-92. EM DECORR�NCIA DESSE DEBATE, PROPOSTAS DE REVISÃO PROCEDIMENTAL E DE ENFOQUE MULTIDISCIPLINAR DA TEM�TICA SOCIOAMBIENTAL, CONFORME PROP�E SACHS (2010), SE DAR�O NA LINHA DE UM DESENVOLVIMENTO SOCIALMENTE INCLUDENTE, EM HARMONIA COM O MEIO AMBIENTE. E, POR FIM SE OBSERVAR� QUE A TEM�TICA DA NOVA CONCEP��O DE SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL AINDA OFERECE CAMPO PARA MUITA INVESTIGA��O. O M�TODO EMPREGADO NO TRABALHO SER� A PESQUISA BIBLIOGR�FICA, COM ABORDAGEM ANAL�TICA E DESCRITIVA. O MARCO TEÓRICO NORTEADOR DESSA INVESTIGA��O SER� FUNDAMENTADO EM AUTORES E DOUTRINADORES COMO JOAQU�N HERRERA FLORES, CARLOS FREDERICO MAR�S, MARIA CEC�LIA DE SOUZA MYNAIO, IGNACY SACHS.