UMA ANÁLISE JURÀDICA E AMBIENTAL DA EXPANS�O DA PRODUÇÃO SUCROALCOOLEIRA EM GOIANÀ©SIA, MUNICÀPIO DA MICRORREGI�O DE CERES (2004 €“ 2008)
Resumo
ESTE TRABALHO TEM POR FITO INVESTIGAR A EXPANS�O DA PRODUÇÃO SUCROALCOOLEIRA EM GOIAN�SIA/GO, ENTRE OS ANOS DE 2004 E 2008, SOB O PONTO DE VISTA JUR�DICO, BUSCANDO COMPREENDER O IMPACTO AMBIENTAL E SÓCIO-ECON�MICO DECORRENTE DESSA EXPANS�O, A PARTIR DOS DEBATES DA SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE. ADEMAIS, ELA OBJETIVA IDENTIFICAR A ATUA��O DO ESTADO NO OFERECIMENTO DA TUTELA JURISDICIONAL E NO EXERC�CIO DE SEUS PODERES, AL�M DE SINALIZAR A ATUA��O DA INICIATIVA PRIVADA. PARTINDO DESTAS PREMISSAS, PROCURA REALIZAR UM ESTUDO HISTÓRICO DA EXPANS�O DA PRODUÇÃO SUCROALCOOLEIRA EM GOIAN�SIA, IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS PROBLEMAS LEGAIS DAS QUEST�ES AMBIENTAIS E SÓCIO-ECON�MICAS DECORRENTES DESSA EXPANS�O, E, POR FIM, VERIFICAR QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS, TANTO NO �MBITO JUR�DICO, QUANTO NO DA SUSTENTABILIDADE, NO QUE SE REFERE � PRODUÇÃO SUCROALCOOLEIRA EM GOIAN�SIA. A METODOLOGIA UTILIZADA NESTA INVESTIGA��O TEM POR PONTO DE PARTIDA OS POSTULADOS DA INTERDISCIPLINARIDADE CIENTÍFICA, ENVOLVENDO UM DI�LOGO ENTRE AS CI�NCIAS DO DIREITO, DA EPISTEMOLOGIA AMBIENTAL, DA HISTÓRIA, DA ECONOMIA E DA SOCIOLOGIA, A PARTIR DOS ESTUDOS DE LEFF (2004, 2001), PIETRAFESA (2007), SANTOS (2008), SILVA (2002) E XAVIER & GERALDINE (2007), RELATIVOS AO MEIO AMBIENTE, AO DESENVOLVIMENTO SUSTENT�VEL E � HISTORIOGRAFIA, E DOS ESTUDOS DE MILAR� (2009), SILVA (1992), MUKAI (2002) E FERREIRA & D�€™LSEP (2004), QUE ABORDAM O ASPECTO JUR�DICO. AINDA, FOI REALIZADO O LEVANTAMENTO DE LEGISLA��ES BRASILEIRAS QUE TRATAM DO OBJETO DA PRESENTE PESQUISA.
