ESTATUTO DA CIDADE E O INSTRUMENTO ZONEAMENTO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO DE PIRACICABA (SP)

Resumo

O ZONEAMENTO AMBIENTAL � UM DOS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA PARA O
PLANEJAMENTO MUNICIPAL, TENDO COMO PRINCIPAL OBJETIVO GARANTIR QUE A DIMENS�O
AMBIENTAL SEJA CONSIDERADA NUMA ESTRAT�GIA DE OCUPA��O DO TERRITÓRIO. O DEBATE IR�
EMERGIR SOBRE O CONCEITO DE CIDADE SUSTENT�VEL, INCORPORADO NO ESTATUTO DA
CIDADE (LEI 10.257 DE 10 DE JULHO DE 2001) QUE DETERMINA, QUE O PLANEJAMENTO DAS
CIDADES DEVE EVITAR E CORRIGIR OS EFEITOS NEGATIVOS DO CRESCIMENTO URBANO SOBRE O
MEIO AMBIENTE. A ORDENA��O DO USO DO SOLO DEVE EVITAR A DETERIORA��O DAS �REAS
URBANIZADAS E A POLUI��O E DEGRADA��O AMBIENTAL, POIS A EXPANS�O URBANA DEVE SER
COMPAT�VEL COM OS LIMITES DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. O ZONEAMENTO
AMBIENTAL � A FERRAMENTA DA GESTÃO AMBIENTAL URBANA. O ZONEAMENTO AMBIENTAL E
A GESTÃO AMBIENTAL URBANA DESENVOLVEM UMA RELAÇÃO POSS�VEL? ESTE SER� O EIXO
NORTEADOR DESSE ESTUDO. AL�M DISSO, PROCURAR-SE-� CONFIRMAR A VIABILIDADE DO
ZONEAMENTO AMBIENTAL, DE ACORDO COM O ESTATUTO DA CIDADE E O DECRETO N�º
4.297/02, QUANTO � ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO ATRAV�S DO PLANO DIRETOR.