A NOVA FRONTEIRA MINERAL E A PROJEÇO BRASILEIRA NA AMÉRICA DO SUL

Resumo

O ATUAL CÓDIGO DE MINERA��O BRASILEIRO � O MECANISMO JUR�DICO QUE REGULA AS
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS DESDE A FASE DE PESQUISA, PLANEJAMENTO AT� O
FECHAMENTO DE MINA, � DATADO DE 1968 E � QUESTIONADO POR DIVERSOS SETORES EMPRESARIAIS
EM DETRIMENTO DE SUA OBSOLESC�NCIA. EM INST�NCIA SUPERIOR, T�M-SE A CARTA MAGNA DE
1988, EM SEU ART. 20, �§ 2 QUE A FAIXA TERRITORIAL COMPREENDIDA DA FRONTEIRA NACIONAL AT� EM
150 KM DESTA, SÃO CARACTERIZADAS COMO ZONAS DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. FRONTEIRAS SÃO
ZONAS RICAS EM FLUXOS, SEJAM ESSES ECON�MICOS, DE SERVI�OS E DE PESSOAS. SÃO AS
FRONTEIRAS QUE DÃO CONTORNO A CONJUNTOS DE NATUREZA POLÍTICA, FISCAIS, LINGU�STICOS, MILITARES.
E NESSAS REGI�ES CONCENTRAM-SE DE MANEIRA TURBULENTA EMPRESAS, QUE POSSUEM TANTO
CAPITAL, QUANTO MERCADO CONSUMIDOR E M�O DE OBRA DE ORIGENS MULTINACIONAIS. TAIS ZONAS
DE FRONTEIRA SÃO CONCEDIDAS AS ATIVIDADES MINERAIS POR MEIO DE PROCESSOS BUROCR�TICOS,
QUE NÃO GARANTEM PLENA CONVIC��O DO EMPRES�RIO QUANTO A FORMA DE POSSE E LEGISLA��O.
CONSEQUENTEMENTE NÃO H� ATRA��O DE GRANDES SETORES ECON�MICOS PARA ESSAS REGI�ES, O
QUE PODE EXPLICAR O FATO DE GRANDES EXTENS�ES SEM EXIST�NCIAS DE COMUNIDADES E
CIDADES, TENDO EM VISTA QUE A EFETIVA �€˜MARCHA E OCUPA��O DO OESTE�€™ ACONTECE QUANDO H�
FIXA��O DE CAPITAL. H� MAPEAMENTO DE RECURSOS, QUE INDICAM A EXIST�NCIA DE RESERVAS DE
INTERESSE ESTRAT�GICO MUNDIAL EM TAIS REGI�ES DE FRONTEIRA. O NOVO CÓDIGO DE MINERA��O
ESTÁ SENDO DISCUTIDO DESDE 2013, E TEM EM UM DE SEUS ARTIGOS A FLEXIBILIZA��O DESSAS
JAZIDAS EM ZONAS DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, PODENDO A VIR PROJETAR O BRASIL NUMA MELHOR
SITUA��O ECON�MICA, E CONSEQUENTEMENTE HEGEM�NICA NA AM�RICA DO SUL E NO RESTANTE
DO MUNDO. AL�M DE FORTALECER O MERCADO NACIONAL DE EMPRESAS MINERAIS E PRESTADORAS DE
SERVI�OS PARA TAIS. H� MAPEAMENTO DE RECURSOS, QUE INDICAM A EXIST�NCIA DE RESERVAS DE
INTERESSE ESTRAT�GICO MUNDIAL.