ESTUDO CONC�NTRICO, ÉTICO-PRÁTICO AMBIENTAL, FILTRADO EM ARENA INTERDISCIPLINAR QUANTO A LEI DE BIODIVERSIDADE E DO PATRIMÀ”NIO GENÉTICO

Resumo

DEZ ANOS DEPOIS APÓS APRESENTADO O PRIMEIRO PROJETO DE LEI QUE PRETENDEU REGULAR
O PATRIMÔNIO GEN�TICO BRASILEIRO E MANTER A SUSTENTABILIDADE DOS ECOSSISTEMAS BRASILEIRO, O
LEGISLATIVO BRASILEIRO APROVOU A LEI 13.123, EM MAR�O DE 2015, DESIGNANDO-A DIPLOMA
REGULADOR DO PATRIMÔNIO GEN�TICO, SOBRE OLHAR PROTECIONISTA DO ACESSO AO CONHECIMENTO
TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTI��O DE BENEF�CIOS PARA CONSERVA��O E USO
SUSTENT�VEL DA BIODIVERSIDADE. FRENTE, SENDO ALIMENTADO POR ABORDAGEM DEDUTIVA, E POR
M�TODO �TICO-PR�TICO OBSERVACIONAL O PRESENTE ARTIGO DEMONSTRA DE FORMA DIAL�TICADIALÓGICA ESTUDO CONC�NTRICO QUANTO A LEGISLA��O REC�M APROVADA, A COLOCANDO EM
DISCURSO SOCIAL, AMBIENTAL E JUR�DICO, FILTRANDO-O EM ARENA INTERDISCIPLINAR. NESSE
ARCABOU�O, PERCORRENDO O ARTIGO CAMINHO ASSECURATÓRIO AO CONHECIMENTO HOL�STICO,
TEORIZANDO POR M�TODO BIBLIOGR�FICO, OBSERVANDO DE FORMA �TICO-PR�TICAA PESQUISA E OS
RESULTADOS VALERAM A ANÁLISE DA LEGISLA��O BRASILEIRA, SERVIDA DAS UNIDADES DE
CONSERVA��O E DE ESTUDOS DE AUTORES QUE J� PESQUISARAM ACERCA DO TEMA BIODIVERSIDADE
E PATRIMÔNIO GEN�TICO.