PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÀ­DRICOS: PROCESSO DE CONSTRU��O E CONTEÀºDO

Resumo

O OBJETIVO DESTE ESTUDO � APRESENTAR ALGUNS ASPECTOS CONCERNENTES AO PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS, TAIS COMO OS PRINCIPAIS CONCEITOS, O PROCESSO DE CONSTRU��O E O SEU CONTE�DO. PARA TAL PROPÓSITO, REALIZOU-SE UM LEVANTAMENTO BIBLIOGR�FICO EM LIVROS, REVISTAS E PERIÓDICOS, PRIORIZANDO-SE AS PUBLICA��ES ATUALIZADAS. AS CONCEP��ES ENCONTRADAS REFEREM QUE A  ELABORA��O DO PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS (PNRH) FOI REALIZADA ATRAV�S DE UM AMPLO PROCESSO DE MOBILIZA��O E PARTICIPA��O SOCIAL, SENDO O DOCUMENTO FINAL APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS (CNRH) EM 30 DE JANEIRO DE 2006, SENDO QUE O OBJETIVO GERAL DO PLANO � ESTABELECER UM PACTO NACIONAL PARA DEFINI��O DE DIRETRIZES E POL�TICAS P�BLICAS VOLTADAS PARA A MELHORIA DA OFERTA DE �GUA, EM QUANTIDADE E QUALIDADE, GERENCIANDO AS DEMANDAS E CONSIDERANDO SER A �GUA UM ELEMENTO ESTRUTURANTE PARA A IMPLEMENTA��O DAS POL�TICAS SETORIAIS, SOB A ÓTICA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENT�VEL E DA INCLUS�O SOCIAL. OBSERVOU-SE QUE A LEI 9.433/97 (LEI DAS �GUAS) INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS, CRIOU O SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS - SINGREH REGULAMENTOU O INCISO XIX DO ART. 21 DA CONSTITUI��O FEDERAL, SENDO QUE O PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS CONSTITUI-SE DE INSTRUMENTOS PARA A IMPLEMENTA��O DA POLÍTICA E SÃO DESENVOLVIDOS EM TR�S N�VEIS: NACIONAL, ESTADUAL E BACIA HIDROGR�FICA. A METODOLOGIA UTILIZADA NO TRABALHO FOI A BIBLIOGR�FICA, DESENVOLVIDA A PARTIR DE MATERIAIS PUBLICADOS EM LIVROS, ARTIGOS, DISSERTA��ES E TESES. COM BASE NO MATERIAL SELECIONADO FOI POSS�VEL VERIFICAR QUE PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS POSSUI UMA DIMENS�O NACIONAL COM UMA NATUREZA ESTRAT�GICA, SENDO A FERRAMENTA UTILIZADA PELO SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS QUE DELIMITA AS PRIORIDADES E DIRETRIZES NECESS�RIAS PARA COORDENAR AS A��ES PARA CRIAR UMA SUSTENTABILIDADE DOS RECURSOS H�DRICO E AINDA QUE O PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS DEVE INTERAGIR COM TODAS AS OUTRAS POL�TICAS P�BLICAS DO GOVERNO FEDERAL, BUSCANDO ESSA INTEGRA��O, INDO AL�M DA �REA VOLTADA A RECURSOS HÍDRICOS. OS OBJETIVOS ESTRAT�GICOS CONSIDERAM TR�S ESTRAT�GIAS PRINCIPAIS, A MELHORIA DAS DISPONIBILIDADES H�DRICAS, SUPERFICIAIS E SUBTERR�NEAS, EM QUALIDADE E EM QUANTIDADE, A REDUÇÃO DOS CONFLITOS REAIS E POTENCIAIS DE USO DA �GUA, BEM COMO DOS EVENTOS HIDROLÓGICOS CR�TICOS, A PERCEP��O DA CONSERVA��O DA �GUA COMO VALOR SOCIOAMBIENTAL RELEVANTE.