PLANO DIRETOR DE ANÁPOLIS €“ INOVAÇÀ•ES LEGISLATIVAS E VIABILIDADE URBANÀSTICA

Resumo

O PRESENTE TRABALHO QUE ORA SE COLOCA EM ANÁLISE PARTE DOS PRESSUPOSTOS QUE FIGURAM NA ATUAL CONSTITUI��O FEDERAL, DE ONDE PODEMOS EXTRAIR O DIREITO FUNDAMENTAL A PROPRIEDADE PRIVADA RESPEITADA A FUN��O SOCIAL. CONTEXTO EM QUE � POSS�VEL OBSERVAR A INSER��O NORMATIVA DO NOVO PLANO DIRETOR DO MUNIC�PIO DE ANÁPOLIS/GO. DESENVOLVIMENTO SUSTENT�VEL, MODERNIZA��O, SISTEMATIZA��O E URBANISMO SÃO TEMAS RECORRENTES NOS MEIOS DE COMUNICA��O, NA SEARA CIENTÍFICA E UMA ATUAL PREOCUPA��O DOS NOVOS TEXTOS NORMATIVOS. PORTANTO, O PRESENTE PROJETO VISA PROMOVER M�TODOS ENVOLVENDO OS RECURSOS DIGITAIS PARA, JUNTAMENTE COM A POPULA��O, ÓRG�OS RESPONS�VEL E A UNIVERSIDADE, DEBATER E ESCLARECER PONTOS CONTROVERTIDOS DA ATUAL LEGISLA��O APLICADA QUANTO A REALIDADE ANAPOLINA. UMA PROBLEMÁTICA QUE � RECORRENTE E INEVIT�VEL � A CONSTATA��O DO AUMENTO CRESCENTE DA CIDADE DE ANÁPOLIS, GOI�S, QUE NÃO DISTANTE DA REALIDADE BRASILEIRA, SE FAZ DE FORMA DESORGANIZADA, PREC�RIA E SEM PREOCUPA��O COM O BEM ESTAR DA COLETIVIDADE. E COM ISSO, O AUMENTO DE EXTERNALIDADES NEGATIVAS NAS MAIS DIVERSAS REGI�ES DO MUNIC�PIO. ESCLARECER AS MUDAN�AS LEGISLATIVAS, APRESENTANDO SOLU��ES PARA A EFICAZ VIABILIDADE DESSAS MUDAN�AS � UM PASSO PARA A CONCRETIZA��O POR COMPLETO NO ANTRO DA SOCIEDADE. A PROPOSTA EM DEBATE TER� A POSSIBILIDADE DE TRAZER ASPECTOS DE EXTREMADA IMPORT�NCIA NO QUE CONCERNE �S INOVA��ES LEGISLATIVAS DO NOVO PLANO DIRETOR DE ANÁPOLIS. NO PRIMEIRO ESCOPO O PRESENTE TRABALHO ANALISAR� AS ALUDIDAS G�NESIS DO VIGENTE PLANO DIRETIVO DO MUNIC�PIO DE ANÁPOLIS, SOBRETUDO AS QUEST�ES SÓCIO-AMBIENTAIS, PARA VERIFICAR, COM A AJUDA DE T�CNICOS E PROFISSIONAIS DA �REA A PRATICABILIDADE DAQUELAS. NO SEGUNDO MOMENTO FACILITAR-SE-� O PROCESSO DE COMUNICA��O ENTRE AS ESFERAS SOCIAIS, POPULA��O E ESTADO, POSSIBILITANDO A TRANSPAR�NCIA E CONSCI�NCIA DOS MEIOS DE PARTICIPA��O DO CIDAD�O. PRETENDE-SE, PORTANTO, ESTABELECER, DIANTE � TRANSFORMA��O SOCIAL E TAMB�M DO DIREITO, AS RENOVA��ES DAS CIDADES BRASILEIRAS, MORMENTE A CIDADE DE ANÁPOLIS, GOI�S, DEVENDO PROPICIAR QUALIDADE DE VIDA DIGNA, UM POSTULADO CONSTITUCIONAL, SEM OLVIDAR OS MAIS DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE.