O MEIO AMBIENTE COMO SUJEITO DE DIREITOS NA CONSTITUIÇO DO EQUADOR

Resumo

A PRESENTE PESQUISA ABORDAR� UM BREVE CONTRASTE ENTRE A CONSTITUI��O BRASILEIRA DE 1988 E A CONSTITUI��O DA REP�BLICA DO EQUADOR DE 2008, EM SUAS PERSPECTIVAS AMBIENTAIS, SOBRETUDO NA PERSONIFICA��O DA NATUREZA COMO SUJEITO TITULAR DE DIREITOS, O QUE DE FATO FOI UMA GRANDE INOVA��O NO ORDENAMENTO JUR�DICO OCIDENTAL. NOTAVELMENTE O CASO EQUATORIANO SE DISTANCIA DEMAIS DA NARRATIVA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA QUE TRATA O MEIO AMBIENTE COMO BEM COMUM, OU SEJA, DIREITO DIFUSO. COMO METODOLOGIA ADOTAREMOS A PESQUISA BIBLIOGR�FICA ABORDANDO DIVERSOS DOUTRINADORES BRASILEIROS, ARTIGOS CIENT�FICOS E A LEITURA DE LEIS BRASILEIRAS E EQUATORIANAS, VISANDO UMA MELHOR COMPREENS�O DO CASO ORA PESQUISADO. POR FIM, A PRESENTE PESQUISA BUSCA ENFATIZAR A NECESSIDADE DE CUIDAR DO MEIO AMBIENTE NÃO APENAS COMO OBJETO, MAS COMO SUJEITO DE FATO, POIS PARA AS GERA��ES FUTURAS TEREM ACESSO A UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, PRECISA SER TRATADO COMO TAL.