POLÀTICA DE GARANTIA DE PREÇOS MÀNIMOS PARA PRODUTOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE (PGPM-BIO): A ATUAÇO GOVERNAMENTAL PARA A PRESERVAÇO AMBIENTAL

Resumo

O DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENT�VEL � RECORRENTE DESDE AS �LTIMAS
D�CADAS DO SÉCULO XX E TEM SIDO TEMA DE IN�MERAS CONFER�NCIAS E DEBATES GLOBAIS QUE
ENVOLVEM, ESPECIALMENTE, PA�SES DE ECONOMIA CAPITALISTA, DOS QUAIS O BRASIL INTEGRA.
DESSARTE, AS LIDERAN�AS NACIONAIS TEM PROCURADO VIABILIZAR O CRESCIMENTO ECON�MICO
ATRELADO � SOLU��ES CRIATIVAS QUE VISEM PRESERVAR OS RECURSOS NATURAIS, FOMENTAR O BEMESTAR SOCIAL E QUE DEMANDEM INVESTIMENTOS REDUZIDOS.
O TERRITÓRIO BRASILEIRO APRESENTA SEIS BIOMAS, COM CARACTER�STICAS DISTINTAS E
BIODIVERSIDADES ESPEC�FICAS. SÃO ELES: AMAZ�NIA, CAATINGA, CERRADO, MATA ATLÂNTICA,
PAMPA E PANTANAL. (MMA, 2016). TAIS ECOSSISTEMAS GERAM COMUNIDADES COM CULTURAS
PECULIARES QUE, SOMADAS AOS RECURSOS NATURAIS, COMP�EM A SOCIOBIODIVERSIDADE DE
DETERMINADO LOCAL. O PLANO NACIONAL DE PROMO��O DAS CADEIAS DE PRODUTOS DA
SOCIOBIODIVERSIDADE (PNPCPS) EXPLICA QUE A SOCIOBIODIVERSIDADE � UM �€ŒCONCEITO QUE
EXPRESSA A INTER-RELAÇÃO ENTRE A DIVERSIDADE BIOLÓGICA E A DIVERSIDADE DE SISTEMAS
SOCIOCULTURAIS�€. (GRUPO, 2009, P. 6). DESSA FORMA, AS MEDIDAS PARA A CONSERVA��O
AMBIENTAL INCORPORARAM, TAMB�M, PR�TICAS E SABERES DE INDIV�DUOS QUE MANT�M UMA
INTERDEPEND�NCIA TANTO ECON�MICA, QUANTO CULTURAL DOS ELEMENTOS DA NATUREZA QUE OS
RODEIAM.