CALEIDOSCÓPIO DA BIOTECNOLOGIA

Resumo

O TEMA FOI ESCOLHIDO POR TER UMA GRANDE ABRANG�NCIA PR�TICA, APESAR DE POUCO
DISCUTIDO E POUCO CITADO NO �MBITO DO DIREITO, TENDO REFLEXOS NA ECONOMIA BRASILEIRA,
PODENDO SER UMA FORMA DE CRESCIMENTO SUSTENT�VEL PARA A AGRICULTURA.
PROCURA-SE FUNDAMENTAR O DEBATE SOBRE A BIOTECNOLOGIA SOB A LUZ DA DOGM�TICA
JUR�DICA, POR BASE DISTINTAS �REAS DO DIREITO, COMO, POR EXEMPLO, DIREITO CIVIL, DIREITO
ECON�MICO, DIREITO AMBIENTAL E DIREITO COMERCIAL. FUNDAMENTANDO TAMB�M COM BASE EM
CONTE�DOS ORIUNDOS DE DOCUMENTOS LEGISLATIVOS, EM SUA MAIORIA.
O BRASIL TEM DISCUTIDO A NECESSIDADE DE SE CRIAR NOVAS MANEIRAS DE
REGULAMENTA��O PARA A BIOTECNOLOGIA, E TAL DISCUSS�O TÃO COMPLEXA ESTÁ DISTANTE DE SER
RESOLVIDA, POIS A COMPLICA��O RESULTANTE DO INSTRUMENTO EM SI, QUE NÃO SE ENCONTRA
APENAS EM SUA FACE TECNOLÓGICA, MAS TAMB�M REFLETE NA ECONOMIA, NA PRODUÇÃO DE
ALIMENTOS, NO AGRONEGÓCIO E SEM D�VIDAS NOS PROCESSOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
REFERENTES AO TEMA.