NEOEXTRATIVISMO E CONFLITOS TERRITORIAIS: OS CASOS DA EMPRESA VALE FERTILIZANTES EM MINAS GERAIS, BRASIL, E DA UPM NO URUGUAI

Resumo

ATUALMENTE, OBSERVA-SE NA AM�RICA LATINA UM PROCESSO DE REPRIMARIZA��O DAS ECONOMIAS, QUE SE UNE A UM MODELO DE DESENVOLVIMENTO NEOEXTRATIVISTA, CONTEMPLANDO NÃO SOMENTE AS ATIVIDADES CONSIDERADAS TIPICAMENTE COMO EXTRATIVISTAS, MAS TAMB�M O AGRONEGÓCIO E A PRODUÇÃO DE BIOCOMBUST�VEIS (MERCHAND ROJAS, 2016; SVAMPA, 2012; GUDYNAS, 2010). NO CASO BRASILEIRO, HOUVE NOS �LTIMOS ANOS UM FORTE INCENTIVO E CRESCIMENTO DO SETOR DA MINERA��O, ESPECIALMENTE COM A EMPRESA VALE S.A. ESTA, ADEMAIS DA EXTRA��O DE MIN�RIOS PARA A EXPORTA��O, REALIZA A EXTRA��O DIRECIONADA � PRODUÇÃO DE FERTILIZANTES, PARA A DIMINUI��O DA DEPEND�NCIA DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO EM RELAÇÃO � IMPORTA��O DE INSUMOS. SENDO O BRASIL UM DOS MAIORES MERCADOS DE AGRONEGÓCIO DO MUNDO, � ATUALMENTE O QUARTO MAIOR CONSUMIDOR DE FERTILIZANTES. AO MESMO TEMPO, SEGUNDO O ATLAS DE JUSTI�A AMBIENTAL, QUE DESDE 2014 MAPEIA OS CONFLITOS AMBIENTAIS EM TODO O MUNDO, O BRASIL ESTÁ EM TERCEIRO LUGAR EM N�MERO DE CONFLITOS E A EMPRESA VALE S.A � INDICADA COMO A QUINTA COMPANHIA MUNDIAL MAIS ENVOLVIDA EM CONFLITOS AMBIENTAIS. NO CASO URUGUAIO, VERIFICA-SE A INTENSIFICA��O DO AGRONEGÓCIO NOS �LTIMOS ANOS, ESPECIALMENTE POR MEIO DA EXPANS�O DA AGRICULTURA E DA (RE)FLORESTA��O COM EUCALIPTOS DESTINADA A ABASTECER AS F�BRICAS DE CELULOSE DE ORIGEM ESTRANGEIRA INSTALADAS NO PA�S, ENTRE AS QUAIS SE DESTACA A EMPRESA UPM, DE ORIGEM FINLANDESA E UMA DAS PRINCIPAIS PRODUTORAS GLOBAIS DE CELULOSE. EM TORNO A ESTAS ATIVIDADES, V�M SE PRODUZINDO NO PA�S CONFLITOS QUE J� MOBILIZARAM DISTINTOS SETORES DA SOCIEDADE (COMO FOI O CASO DO CONFLITO EM FRAY BENTOS, REGI�O FRONTEIRI�A ENTRE URUGUAI E ARGENTINA, ENTRE OS ANOS DE 2005 E 2010). ESTE PROJETO DE PESQUISA BASEIA-SE NA IDEIA DE QUE, EM TORNO �S ATIVIDADES EXTRATIVISTAS DE GRANDES EMPRESAS, CONSTROEM-SE, DE UMA MANEIRA EMBLEM�TICA, DISCURSOS E PR�TICAS DE OCUPA��O DO TERRITÓRIO QUE, COM O APOIO DO ESTADO, ARTICULAM A EXPLORA��O DE BENS NATURAIS COM UMA CONCEP��O DE �€ŒDESENVOLVIMENTO ECON�MICO�€, �€ŒSUSTENTABILIDADE AMBIENTAL�€ E �€ŒSOBERANIA NACIONAL�€, SEJA PELA REDUÇÃO DA DEPEND�NCIA AOS INSUMOS AGR�COLAS DE OUTROS PA�SES, COMO � O CASO DA MINERA��O PARA PRODUÇÃO DE FERTILIZANTES NO BRASIL, SEJA PELA PARTICIPA��O NO PIB E CRESCIMENTO INDUSTRIAL DO PA�S COM PLANTAS DE CELULOSE, NO CASO DO URUGUAI. O QUESTIONAMENTO DE PESQUISA �: DE QUE MANEIRA OS DISCURSOS E PR�TICAS CONSTITU�DOS AO REDOR DAS ATIVIDADES DE EXTRA��O MINERAL E DE CELULOSE EXPRESSAM RELA��ES ASSIM�TRICAS DE PODER E CONSTROEM UMA NO��O DE TERRITÓRIO? QUAIS SÃO AS RELA��ES EXISTENTES ENTRE A NO��O DE TERRITÓRIO (CONSTITU�DA PELO SETOR DA MINERA��O, O AGRONEGÓCIO E O ESTADO) E OS CONFLITOS AMBIENTAIS PRESENTES NAS REGI�ES ONDE ESTAS ATIVIDADES EXTRATIVISTAS SÃO DESENVOLVIDAS? QUAIS SÃO AS TENS�ES, OS ENFRENTAMENTOS E/OU AS SIMBIOSES ENTRE O TERRITÓRIO CONSTRU�DO E O REIVINDICADO PELAS COMUNIDADES LOCAIS? COMO SE EXPRESSAM AS RELA��ES SOCIAIS E DE TRABALHO NESTAS LOCALIDADES? O OBJETIVO PRINCIPAL DO ESTUDO � ANALISAR OS CONFLITOS AMBIENTAIS PRODUZIDOS EM TORNO �S ATIVIDADES DE EXTRA��O MINERAL PARA FERTILIZANTES, NO BRASIL, E DE PRODUÇÃO DE CELULOSE, NO URUGUAI, POR MEIO DE DISCURSOS E PR�TICAS DE OCUPA��O DOS SETORES DA MINERA��O (BRASIL), DO AGRONEGÓCIO (URUGUAI) E DO ESTADO. OS OBJETIVOS ESPEC�FICOS SÃO: (1) INVESTIGAR OS DISCURSOS CONSTITU�DOS EM TORNO �S ATIVIDADES DE EXTRA��O MINERAL PARA PRODUÇÃO DE FERTILIZANTES E DE FLORESTA��O PARA PRODUÇÃO DE CELULOSE; (2) INVESTIGAR AS PR�TICAS DE OCUPA��O DO TERRITÓRIO EM UMA MINA DA EMPRESA VALE FERTILIZANTES LOCALIZADA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, BRASIL, E DE UMA NOVA PLANTA DE CELULOSE DA EMPRESA UPM EM PASO DE LOS TOROS, URUGUAI; (3) INVESTIGAR AS TENS�ES, ENFRENTAMENTOS, ACORDOS E/OU RESIST�NCIAS DAS COMUNIDADES LOCAIS EM RELAÇÃO �S ATIVIDADES DE MINERA��O E DE PRODUÇÃO DE CELULOSE DESENVOLVIDAS; (4) EXAMINAR AS RELA��ES DE PODER QUE SE ESTABELECEM ENTRE OS ATORES DAS LOCALIDADES E COMO AFETAM A CONSTRU��O DOS TERRITÓRIOS. A INVESTIGA��O SE DESENVOLVER� COM PROCEDIMENTOS ETNOGR�FICOS, BASEADOS NAS TÉCNICAS DE PESQUISA DOCUMENTAL, ENTREVISTAS SEMIESTRUTURADAS E OBSERVA��O DIRETA. INICIALMENTE SE PRETENDE MAPEAR POR MEIO DE DOCUMENTOS E ENTREVISTAS OS PRINCIPAIS ATORES DO SETOR DA MINERA��O PARA PRODUÇÃO DE FERTILIZANTES, NO BRASIL, E DO AGRONEGÓCIO NA PRODUÇÃO DE CELULOSE, NO URUGUAI; QUAIS OS DISCURSOS ACIONADOS POR ESTES ATORES E QUAIS OS ESPA�OS E �MBITOS DECISÓRIOS POL�TICOS MAIS IMPORTANTES PARA ESTAS ATIVIDADES ECON�MICAS. NUM SEGUNDO MOMENTO, PRETENDE-SE REALIZAR ENTREVISTAS COM OS ATORES PREVIAMENTE MAPEADOS E SELECIONAR NOVOS POR MEIO DO TIPO DE AMOSTRAGEM NÃO PROBABIL�STICA �€ŒBOLA DE NEVE�€ (VINUTO, 2016), ASSIM COMO IDAS � MINA DE ROCHA FOSF�TICA NA CIDADE DE PATROC�NIO, MINAS GERAIS E � PLANTA DE CELULOSE NA REGI�O DE PASO DE LOS TOROS, URUGUAI. TANTO A MINA NO BRASIL COMO A PLANTA NO URUGUAI SÃO PROJETOS GRANDES E RECENTES DAS EMPRESAS VALE S.A E UPM, RESPECTIVAMENTE. O REFERENCIAL TEÓRICO QUE SER� UTILIZADO � O DO CAMPO DA ECOLOGIA POLÍTICA LATINO-AMERICANA, ARTICULANDO-O COM CONTRIBUI��ES DA SOCIOLOGIA DA CONFLITUALIDADE. OS PRINCIPAIS CONCEITOS ACIONADOS SÃO OS DE DESENVOLVIMENTO NEOEXTRATIVISTA (MERCHAND ROJAS, 2016), TERRITÓRIO (MACHADO AR�OZ, 2015) E CONFLITOS AMBIENTAIS/TERRITORIAIS, QUE SÃO COMPREENDIDOS, CONFORME ZHOURI, LASCHEFSKI E PEREIRA (2005), COMO AQUELES QUE ENVOLVEM GRUPOS SOCIAIS COM MODOS DISTINTOS DE APROPRIA��O, USO E SIGNIFICA��O DO TERRITÓRIO, NÃO SE RESTRINGINDO SOMENTE A SITUA��ES NAS QUAIS DETERMINADOS MODOS/PR�TICAS J� ESTEJAM EM ANDAMENTO, MAS PODENDO TRATAR-SE TAMB�M DE CONFLITOS QUE SURGEM NA CONCEP��O E/OU PLANEJAMENTO DE DETERMINADA ATIVIDADE ESPACIAL OU TERRITORIAL.