POLÀ­TICAS PÀºBLICAS PARA RESÀ­DUOS SÀ³LIDOS URBANOS DOMÀ©STICOS: BRASIL, PORTO ALEGRE (1970-2015)

Resumo

O PROCESSO DE FORMA��O DAS POL�TICAS P�BLICAS PARA OS RES�DUOS SÓLIDOS URBANOS NO BRASIL � UM RASTRO DAS TRANSFORMA��ES DAS CIDADES. ESTE PROCESSO ESTÁ INTER-RELACIONADO COM AS VIS�ES SOBRE OS ESPA�OS P�BLICOS E O AMBIENTE. O OBJETIVO DESTA PESQUISA � ANALISAR O PROCESSO BRASILEIRO DE FORMA��O DAS POL�TICAS P�BLICAS PARA GESTÃO E PRODUÇÃO DOS RES�DUOS SÓLIDOS URBANOS DOM�STICOS (RSUD) NO BRASIL COM �NFASE NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL PRINCIPALMENTE A PARTIR DE 1970. ASSIM COMO, COMPREENDER AS MUDAN�AS DAS PAISAGENS URBANAS ASSOCIADAS �S MUDAN�AS DE CONCEP��O DO QUE SÃO RES�DUOS SÓLIDOS. O BRASIL TEM UMA ALTA PRODUÇÃO DE RES�DUOS, COM UMA M�DIA PER CAPITA DE 1,1 QUILO/HAB/DIA. TODA ESTA PRODUÇÃO TEM DIFERENTES DESTINA��ES, SENDO QUE EM 2008 SEGUNDO DADOS DO IBGE, 50,8% DOS RES�DUOS SÓLIDOS DOS MUNIC�PIOS BRASILEIROS ERA DESTINADO PARA LIX�ES A C�U ABERTO. O PLANO NACIONAL DE RES�DUOS SÓLIDOS, LEI N�º 12.305, DE 2010, DEPOIS DE 20 ANOS DE TRAMITES LEGISLATIVOS, PREVIA A ELIMINA��O DOS LIX�ES A C�U ABERTO AT� O ANO DE 2014. PARA ENTENDER A CONSTRU��O DESTAS POL�TICAS P�BLICAS E OS DIVERSOS SUJEITOS ENVOLVIDOS, BUSCAREI ANALISAR OS CÓDIGOS DE POSTURAS E AS LEGISLA��ES REFERENTES AOS RES�DUOS SÓLIDOS AO LONGO DO SÉCULO XX, PRINCIPALMENTE A PARTIR DE 1970. NESTAS FONTES PERCEBE-SE A NECESSIDADE DE DEFINIR O QUE � LIXO E QUAIS AS RESPONSABILIDADES DA ADMINISTRA��O PÚBLICA E PRIVADA. ASSIM COMO A ESCOLHA DO LUGAR DE DEPOSITO DOS RES�DUOS CONECTA-SE COM A REMODELA��O DAS CIDADES. DESTE MODO ENTENDE-SE O QUE � CONSIDERADO: P�BLICO/PRIVADO, �TIL/IN�TIL, SUJO/LIMPO, NATUREZA/CIVILIZA��O.