DIREITO ÉTNICO: OS REMANESCENTES DE QUILOMBO E A DINÂMICA NAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS A PARTIR DE 1988.

Resumo

O OBJETIVO DO TRABALHO � PESQUISAR A COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DE POMBAL.
ANTES, PORÉM, ANALISAR A CONDIÇÃO JUR�DICA DESSAS COMUNIDADES APÓS A CONSTITUI��O FEDERAL DE 1988. O
INTERESSE � COMPREENDER A PARTIR DO DIREITO �TNICO, AS NOVAS POSSIBILIDADES DE MOBILIZA��O DOS GRUPOS
QUILOMBOLAS, TENDO EM VISTA AS PRERROGATIVAS JUR�DICAS QUE LHES FACULTAM DIREITOS ESPEC�FICOS. ADEMAIS,
PROCURAMOS ENTENDER A DIN�MICA DAS COMUNIDADES A PARTIR DA CONQUISTA DO DIREITO A PROPRIEDADE
CONCEDIDA DEPOIS DO ATOS DAS DISPOSI��ES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS 68 (ADCT). ISTO �, O QUE A
IDENTIDADE QUILOMBOLA PODE PROPICIAR AOS REMANESCENTES DE ACORDO COM A LEGISLA��O BRASILEIRA? O QUE
SE BUSCA, ENFIM � PERCEBER AS TRANSFORMA��ES OCORRIDAS NO �MBITO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS, AS
QUAIS DESDE A PROCLAMA��O DA REP�BLICA NÃO DISPUNHAM DE QUAISQUER DIREITOS ESPEC�FICO PARA A CONDIÇÃO
DESSES GRUPOS.