PROTEÇO AMBIENTAL: A BASE LEGISLATIVA QUE REGULAMENTA O USO E DESCARTE DE AGROTÓXICOS NAS ATIVIDADES DOS HOTICULTORES NO MUNICÀPIO DE CERES E RIALMA

Resumo

A PESQUISA TEM COMO TEMA O ESTUDO DA BASE NORMATIVA QUE REGULAMENTA O USO E DESCARTE DE
AGROTÓXICOS NAS ATIVIDADES DE HORTICULTURA NOS MUNIC�PIOS DE CERES E RIALMA. O TEMA COMPORTA
DISCUSS�O TRANSVERSAL SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS A SAÚDE, A ALIMENTA��O, AO DESENVOLVIMENTO
SUSTENT�VEL E A PROTE��O AMBIENTAL.
O OBJETIVO DO TRABALHO � INDAGAR SOBRE A EXIST�NCIA DE UM SISTEMA REGULAMENTADOR SUFICIENTE E
EFICIENTE PARA DETERMINAR A PROTE��O FORMAL DA PRODUÇÃO DE ALIMENTO DE QUALIDADE; DA SAÚDE DO
AGRICULTOR USU�RIO E DO MEIO AMBIENTE. POR OUTRO LADO H� QUE SE VERIFICAR NA ATIVIDADE DOS TRABALHADORES
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL DE AGRICULTURA FAMILIAR OS PONTOS CR�TICOS DECORRENTES DA INAPLICABILIDADE
DAS LEIS VIGENTES, DA FALTA DE INFORMAÇÃO E FISCALIZA��O DOS SEGUIMENTOS RESPONS�VEIS CUJAS PR�TICAS
PODEM COMPROMETER A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS E O MEIO AMBIENTE EM GERAL, PELO USO E DESCARTE
INADEQUADO DOS VASILHAMES DE AGROTÓXICOS. COMO FONTE DE PESQUISA H� QUE SE BUSCAR AS LEIS DE
PROTE��O AMBIENTAL INTERNACIONAL, NACIONAL E MUNICIPAL DE CERES E RIALMA, QUE TRATAM DA VENDA USO E
DESCARTE DE AGROTÓXICOS E NO CAMPO H� QUE OBSERVAR E RELATAR O MANEJO DOS AGROTÓXICOS E SUA
FISCALIZA��O EM FACE DA PREVIS�O LEGAL. A PESQUISA DEVER� RESPONDER �S QUEST�ES SOBRE O N�VEL DE
POLUI��O AMBIENTAL E DA INSEGURAN�A ALIMENTAR EM FACE DO O USO E DESCARTE INAPROPRIADOS DE
AGROTÓXICOS NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNIC�PIO DE CERES E RIALMA.