POLÀTICA DE ELIMINAÇO DA ENDEMIA HANS�NICA NO BRASIL: 1980-2013

Resumo

A PROPOSTA DO ARTIGO � APRESENTAR PARTE DA NOSSA PESQUISA DE DOUTORADO EM POL�TICAS P�BLICAS,
CONCLU�DO RECENTEMENTE, CUJO T�TULO �: DE LEPROS�RIOS E PREVENTÓRIOS � HANSEN�ASE TEM CURA - SALDOS DE
UM PASSADO QUE INSISTE EM EXISTIR. TRATA-SE DA ANÁLISE DAS POL�TICAS DE ELIMINA��O DA ENDEMIA HANS�NICA
NO BRASIL E QUE FORAM IMPLEMENTADAS A PARTIR DAS EXIG�NCIAS DAS ORGANIZA��ES INTERNACIONAIS DE SAÚDE,
DENTRE AS QUAIS DESTACA-SE A OMS (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE), DESDE O FINAL DA D�CADA DE 1980 AT�
O ANO DE 2013. A PESQUISA � DE NATUREZA EMP�RICA FUNDAMENTADA NA ABORDAGEM QUALITATIVA E NOS
M�TODOS DESCRITIVO E INTERPRETATIVO. AS BASES TEÓRICAS QUE SUBSIDIAM A INTERPRETA��O DOS DADOS SÃO DO
INSTITUCIONALISMO (NORTH, 2003; 2005 E HODGSON, 2006; 2009); DA CAPACIDADE DO ESTADO (DINIZ,
2010 E BOSCHI, 2009) E DAS POL�TICAS P�BLICAS (SOUZA, 2006 E RUA, 2009). OS RESULTADOS DA
PESQUISA DEMONSTRAM QUE A DESCENTRALIZA��O DAS POL�TICAS P�BLICAS PARA HANSEN�ASE, DESDE 1980, AO
INVERTER A CONDIÇÃO DE CONTROLE DA UNI�O POR MEIO DE MEDIDAS UNIFICADAS, INTRODUZIDAS NA D�CADA DE
1930 PELO GOVERNO VARGAS, ACABOU POR LIMITAR A CAPACIDADE DO ESTADO FEDERAL NO SENTIDO DE ADMINISTRAR
E CONTROLAR A SITUA��O HANS�NICA NO PA�S E, PORTANTO, DE ELIMINAR A ATUAL CONDIÇÃO DE ENDEMIA NA QUAL SE
ENQUADRA ESTA DOEN�A.