DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO UM BREVE HISTÓRICO
Palavras-chave:
Legislação Ambiental Brasileira; Meio Ambiente; Direito Ambiental.Resumo
O PRESENTE TRABALHO TEVE O INTUITO DE ESTUDAR MARCOS HISTÓRICOS REFERENTES � LEGISLA��O
AMBIENTAL BRASILEIRA. ESTABELECENDO UMA LINHA HISTÓRICA DESDE O BRASIL COL�NIA, COM UMA LEGISLA��O EM
UMA PERSPECTIVA PRESERVACIONISTA COM FIM ECON�MICO, AT� BRASIL REPUBLICANO QUE EM SEU PRIMEIRO
PER�ODO MOSTROU-SE SEM PREOCUPA��O EM UMA PRESERVA��O EFETIVA DO MEIO AMBIENTE, SENDO QUE EM
UMA SEGUNDA ETAPA INICIA-SE AS PRIMEIRAS LEGISLA��O COM UM FOCO PRESERVACIONISTA. E POR FIM UMA
MUDAN�A DE PENSAMENTO DA LEGISLA��O E DO LEGISLADOR FRENTE �S QUEST�ES AMBIENTAIS APÓS A CONFER�NCIA
DE ESTOCOLMO EM 1972, QUE CULMINOU NA PREOCUPA��O DA PRÓPRIA CONSTITUI��O NACIONAL EM SEU ART.
225 EM PRESERVAR O MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO PARA TODOS E A ALGUMAS LEGISLA��ES PROMULGADAS APÓS
1989. PARA O PRESENTE ESTUDO FOI REALIZADA UMA REVISÃO BIBLIOGR�FICA DO ASSUNTO.
