PESSOAS RESIDUAIS E OS RESÀDUOS DAS PESSOAS

Resumo

NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENT�VEL E DA GRADUAL TRANSI��O PARA UMA ECONOMIA
VERDE, EMPREGOS E IGUALDADE SOCIAL SÃO TEMAS RELEVANTES. H� UMA RELAÇÃO DIRETA ENTRE GERA��O DE
EMPREGO, RENDA E PRODUÇÃO DE RES�DUOS. O AC�MULO DESSES �LTIMOS FOI AGRAVADO, EM NOSSA �POCA, PELO
CONSUMISMO EXACERBADO E PELO CRESCIMENTO DESORDENADO DAS CIDADES, OCASIONANDO S�RIOS PROBLEMAS
COMO A PROLIFERA��O DE DOEN�AS E DEGRADA��O AMBIENTAL. NOS MOLDES NORTEADORES DO ESVERDEAMENTO DA
ECONOMIA, O OBJETIVO DESTE ARTIGO DIZ RESPEITO A UM DOS SETORES-CHAVE DESTA, A INCLUS�O SOCIOECON�MICA
DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICL�VEIS. OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS SÃO AS DE INVESTIGA��O
EXPLORATÓRIA, PESQUISAS BIBLIOGR�FICA E DOCUMENTAL, E CONSISTEM NOTADAMENTE EM SISTEMATIZAR E
INTERPRETAR A REAL SITUA��O DESSES TRABALHADORES. AS PRINCIPAIS CONCLUS�ES DA ANÁLISE SÃO: (1) PARTE DOS
RES�DUOS RETORNA � CADEIA PRODUTIVA E QUEM TRABALHA COM ELES SÃO AS DITAS �€˜PESSOAS RESIDUAIS�€™ QUE,
CONCEITUALMENTE, SÃO OS CATADORES DE MATERIAIS RECICL�VEIS QUE SOBREVIVEM POR CONTA DA COLETA SELETIVA,
COMERCIALIZANDO OS RES�DUOS DAS PESSOAS; (2) A INCLUS�O DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICL�VEIS (EM SUA
TOTALIDADE) NAS COOPERATIVAS, ASSOCIA��ES E CENTRAIS DE TRIAGEM � EMERGENTE, POIS A MAIORIA DELES AINDA
NÃO ESTÁ INSERIDA NESTES TIPOS DE ORGANIZA��ES; E, (3) O DESCUMPRIMENTO DO PRAZO LEGAL PARA A
IMPLANTA��O DE ATERROS SANIT�RIOS E A ELIMINA��O DE ATERROS CONTROLADOS E LIX�ES NOS MUNIC�PIOS GERA,
INCLUSIVE, INSEGURAN�A JUR�DICA.