€ŒPRO ALMAS€ TECNOLOGIAS DE PROTEÇO AOS RECURSOS HÀDRICOS NO VALE DO SÃO PATRÀCIO: MOBILIZAÇO, PLANEJAMENTO E VIABILIDADE DO COMIT� DA SUB-BACIA DO RIO DAS ALMAS

Resumo

ESTE PAINEL VISA APRESENTAR O ESTUDO DE TR�S VERTENTES SIGNIFICATIVAS
PARA A PROTE��O DOS RECURSOS HÍDRICOS NO VALE DO SÃO PATR�CIO. INICIALMENTE,
PROP�E-SE A ESPECIFICAR AS LEIS QUE TRATAM DO TEMA, OBSERVANDO DE MANEIRA
CR�TICA O TRATAMENTO JUR�DICO OFERTADO PELO ESTADO BRASILEIRO NO TOCANTE � TUTELA
DAS �GUAS. EM SEGUIDA, TEM POR FITO IDENTIFICAR A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE
DO RIO DAS ALMAS, QUE AO LONGO DE SEU LEITO CONVIVE COM PELO MENOS TRINTA E
SEIS (36) DIFERENTES GEST�ES MUNICIPAIS, EXPOSTO A UMA S�RIE DE CONDI��ES
ADVERSAS, COMO A EXPLORA��O IRRACIONAL DE SEUS RECURSOS, DESPEJO DE MATERIAL
CONTAMINADO, DESMATAMENTO CILIAR E A FALTA DE UMA POLÍTICA DE ADMINISTRA��O
PLANEJADA, RACIONAL E SUSTENT�VEL DAS SUAS �GUAS. POR FIM, OBJETIVA ELUCIDAR
UMA DAS TECNOLOGIAS PARA A PROTE��O DAS �GUAS NO VALE DO SÃO PATR�CIO
DENOMINADA COMIT� DE �€ŒSUB-BACIAS�€. TRATA-SE DE UMA PESQUISA DE INICIA��O
CIENTÍFICA QUE ESTÁ EM ANDAMENTO, NA FASE INICIAL, E QUE EXAMINA QUAIS SÃO AS
VANTAGENS DA CRIA��O E IMPLANTA��O DO COMIT� DE SUB-BACIAS DO RIO DAS
ALMAS PARA DIMINUIR SUA DEGRADA��O E ALCAN�AR O DESENVOLVIMENTO SUSTENT�VEL.
A �GUA � UM DOS PRINCIPAIS RECURSOS NATURAIS ASSOCIADOS � VIDA, ESPECIALMENTE
POR CONTER ELEVADO POTENCIAL NA COMPOSI��O DOS ORGANISMOS E DOS SERES VIVOS
EM GERAL.