O PAPEL ESTRATÉGICO DO SETOR DE BIOCOMBUSTÀVEIS BRASILEIROS NA MATRIZ ENERGÉTICA MUNDIAL E O SEU FOMENTO E PROTEÇO PELO INSTITUTO JURÀDICO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS

Resumo

CONSIDERANDO O PAPEL ESTRAT�GICO DO BRASIL NO SETOR MUNDIAL DE ENERGIAS
RENOV�VEIS, O TRABALHO EM EP�GRAFE TEM POR OBJETIVO DISCUTIR A IMPORT�NCIA DA
CELEBRA��O DE TRATADOS INTERNACIONAIS RELATIVOS � MAT�RIA DE BIOCOMBUST�VEIS COMO
FORMA DE FOMENTO E PROTE��O JUR�DICA DA PRODUÇÃO DESSA ENERGIA NO CONTEXTO DAS
DEMANDAS DO MERCADO ENERG�TICO MUNDIAL. INICIALMENTE TRAR� UM PANORAMA DO SETOR
DE BIOCOMBUST�VEIS NO MUNDO, SITUANDO O CASO BRASILEIRO. EM SEGUIDA, APRESENTA
UMA DISCUSS�O SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS E SUA OPERACIONALIDADE.
POR FIM, APRESENTA A RELAÇÃO ENTRE BIOCOMBUST�VEIS E TRATADOS INTERNACIONAIS,
DEMONSTRANDO SUA IMPORT�NCIA E APLICABILIDADE PERANTE AS NOVAS DEMANDAS
ENERG�TICAS MUNDIAIS.