CONSÓRCIO MUNICIPAL: INSTRUMENTO DE INTEGRAÇO E DE DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL

Resumo

OS ARRANJOS ASSOCIATIVOS INTERMUNICIPAIS TORNARAM-SE NAS �LTIMAS D�CADAS, UM INSTRUMENTO DE
GESTÃO CADA VEZ MAIS PRESENTE NA REALIDADE DA ADMINISTRA��O PÚBLICA BRASILEIRA. NESSE SENTIDO,
O PRESENTE ARTIGO � RESULTADO DE UMA ANÁLISE BIBLIOGR�FICA E CONSTITUI-SE NUMA TENTATIVA DE
DESTACAR O CONTEXTO POL�TICO QUE PROPICIOU O SURGIMENTO DOS CONSÓRCIOS MUNICIPAIS E SUA
IMPORT�NCIA COMO FERRAMENTA DE GESTÃO INTEGRADA E REGIONALIZADA, DISPONIBILIZADA AO PODER
LOCAL PARA A FORMULA��O E EXECU��O DE POL�TICAS P�BLICAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA
PROBLEMÁTICA AMBIENTAL, ADVINDA DO CRESCIMENTO DOS N�CLEOS URBANOS. ABORDA EM
ESPECIALMENTE A DESTINA��O FINAL OS RES�DUOS SÓLIDOS URBANOS, INSERINDO A COMUNIDADE LOCAL NO
CENTRO DAS DISCUSS�ES SOBRE AS QUEST�ES AMBIENTAIS, ATRIBUINDO-LHE PAPEL DE PROTAGONISTA NO
DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENT�VEL.