AVALIA��O DO CONFLITO DE USO E OCUPA��O DA TERRA EM ÁREAS DE PRESERVA��O PERMANENTE (APPS) AO LONGO DAS DRENAGENS DA BACIA DO CÀ³RREGO COLÀ´NIA, UBERL�NDIA/MG

Resumo

TENDO EM VISTA A IMPORT�NCIA DOS RECURSOS HÍDRICOS E, MAIS AINDA, DA MANUTEN��O DE SEU EQUIL�BRIO POR MEIO DAS �REAS DE PRESERVA��O PERMANENTE, COMO OBJETIVO GERAL, ESTE TRABALHO UTILIZA FERRAMENTAS DE GEOTECNOLOGIAS PARA AVALIAR OS CONFLITOS DE USO E OCUPA��O DA TERRA NAS APPS AO LONGO DAS DRENAGENS DA BACIA DO CÓRREGO COL�NIA. ESSAS �REAS POSSUEM RESPALDO LEGAL ATRAV�S DA LEI N�º 4.771 DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 (CÓDIGO FLORESTAL) E RESOLU��ES CONAMA 302 E 303 DE 2002. A METODOLOGIA UTILIZADA CONTOU COM A REALIZA��O DE TR�S PASSOS PRINCIPAIS, A SABER: DIAGNÓSTICO DA SITUA��O ATUAL (ELABORA��O DO MAPA DE USO E OCUPA��O DA TERRA); DIAGNÓSTICO DA SITUA��O IDEAL TENDO EM VISTA A LEGISLA��O PERTINENTE (ELABORA��O DO MAPA DE APPS); IDENTIFICA��O DAS �REAS DE CONFLITO (A PARTIR DA INTERSEC��O DAS INFORMA��ES ADQUIRIDAS NOS PASSOS ANTERIORES).