O O TRIBUNAL DO J�RI E AS NULIDADES PROCESSUAIS, UMA POSSÀVEL (IN) SEGURANÇA: ANÁLISE SOBRE O CASO BOATE KISS

Resumo

O PRESENTE ESTUDO VERSA SOBRE INVESTIGAR A (IN) SEGURANÇA INSTITUTO DO J�RI POPULAR QUANTO A OCORR�NCIA DE NULIDADES PROCESSUAIS. QUESTIONA-SE A POSS�VEL EXIST�NCIA DE FRAGILIDADES E O SEU IMPACTO NA TUTELA JURISDICIONAL. O OBJETIVO GERAL � ANALISAR TAL RITO ESPECIAL DO TRIBUNAL DO J�RI, AS NULIDADES EM TAL PROCEDIMENTO SOB A ÓTICA DO DIREITO PROCESSUAL PENAL, AVERIGUANDO-SE A EXIST�NCIA DE UMA POSS�VEL VULNERABILIDADE DE TAL PROCEDIMENTO ESPECIAL EM RELAÇÃO �S NULIDADES, AL�M DE COMPREENDER AS NULIDADES PROCESSUAIS DECLARADAS NO CASO DA BOATE KISS. OS OBJETIVOS ESPEC�FICOS SÃO ESTUDAR A RELEV�NCIA DO J�RI POPULAR NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO, COMPREENDER E ESPECIFICAR AS NULIDADES PROCESSUAIS EM TAL INSTITUTO. A METODOLOGIA UTILIZADA FOI A PESQUISA BIBLIOGR�FICA E ESTUDO DE CASO. A PESQUISA ESTRUTUROU-SE EM TR�S TÓPICOS, SENDO NO PRIMEIRO TRATADO SOBRE O TRIBUNAL DO J�RI, SEU CONTEXTO HISTÓRICO E PRINC�PIOS NORTEADORES E COMO SE APLICAM. NO SEGUNDO TÓPICO ANALISOU-SE AS NULIDADES NO TRIBUNAL DO J�RI, INCLUINDO SEUS PRINC�PIOS NORTEADORES E OCORR�NCIA. POR FIM, REALIZOU-SE O ESTUDO DO CASO DA BOATE KISS, EVIDENCIOU-SE AS NULIDADES QUE LEVARAM A ANULA��O DO J�RI. AINDA NO TERCEIRO TÓPICO, DISCUTIU-SE A RELEV�NCIA DAS NULIDADES PROCESSUAIS E A VALORA��O DO J�RI POPULAR NO ESTADO DEMOCR�TICO DE DIREITO. CONCLUI-SE QUE, APESAR DAS ALTERA��ES TRAZIDAS PELAS LEI N�º 11.689/2008 E LEI N�º 13.964/2019, O TRIBUNAL DO J�RI CARECE DE ALTERA��ES LEGISLATIVAS SIGNIFICANTES APTAS A ADEQUAR O PROCEDIMENTO � REALIDADE, FATO QUE O TORNA PROPENSO A OCORR�NCIA DE NULIDADES PROCESSUAIS.