TRANSTORNO DA PERSONALIDADE ANTISSOCIAL
DA (IN)EFIC�CIA DAS CONSEQU�ŠNCIAS JUR�DICO-PENAIS
Palavras-chave:
Transtorno de Personalidade Antissocial, Responsabilidade Penal, Pena Privativa de Liberdade, Medida de segurança, RessocializaçãoResumo
A PRESENTE PESQUISA, INTITULADA �€ŒTRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL: DA (IN)EFIC�CIA DAS CONSEQU�NCIAS JUR�DICO-PENAIS�€, OBJETIVOU TRAZER UMA ANÁLISE CR�TICA ACERCA DA SAN��O PENAL IMPOSTA AO CRIMINOSO DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL (TPAS) SOB O COND�O PUNITIVO, PREVENTIVO E PEDAGÓGICO DA PENA. O TEMA ABORDADO SE JUSTIFICA POIS, EM CONSON�NCIA COM A PESQUISA DE CAMPO APRESENTADA AFERIU-SE A INSATISFA��O DO CIDAD�O DIANTE DA ATUA��O DO ESTADO, BEM COMO OS ESTUDOS DE CASO CONSTARAM A INEFIC�CIA DAS MEDIDAS ADOTADAS. TAL CEN�RIO, APONTA A NECESSIDADE DO PODER LEGISLATIVO EM CRIAR UMA LEI ESPEC�FICA, TENDO EM VISTA O JUS PUNIENDI (DIREITO DE PUNIR DO ESTADO), COM O FITO DE GARANTIR A PACIFICA��O SOCIAL. ANTE O EXPOSTO, A METODOLOGIA UTILIZADA FOI A PESQUISA BIBLIOGR�FICA EM OBRAS LITER�RIAS E DIGITAIS, ANÁLISE QUALITATIVA DE LEIS E PESQUISA DE CAMPO. DENTRE AS CONSTATA��ES DO ARTIGO EM ALHURES, RESSALTA-SE A DIFICULDADE EM ESTABELECER UMA PUNI��O/TRATAMENTO EFICAZ TENDO EM VISTA AS PECULIARIDADES DO TRANSTORNO E A IMPUTABILIDADE DO AGENTE.
