VACINAÇO NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA: LIBERDADE DE ESCOLHA OU QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA

Resumo

A PRESENTE PESQUISA, INTITULADA VACINA��O NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA: LIBERDADE DE ESCOLHA OU QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA? OBJETIVOU ANALISAR A CONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DA VACINA��O, BEM COMO INVESTIGAR SE ESSA IMPOSI��O FERE OS DIREITOS INDIVIDUAIS, INCLUSIVE, O DIREITO DE LIBERDADE, E AINDA, AS POSS�VEIS SAN��ES QUE PODEM SER APLICADAS, MESMO QUE DE FORMA INDIRETA, AO QUE REJEITAREM AS VACINAS, DIANTE DE UM CONTEXTO PAND�MICO VIVENCIADO POR TODO O MUNDO. APESAR DE ADOTADAS UMA S�RIE DE MEDIDAS PELOS GOVERNANTES DO MUNDO TODO, ASSIM COMO DO BRASIL, FAZ-SE NECESS�RIO A IMUNIZA��O, TENDO EM VISTA QUE TAIS A��ES APENAS REALIZAVA O CONTROLE SUPERFICIAL DA CONTAMINA��O. DESSA MANEIRA, � NOTÓRIO QUE A IMUNIZA��O, COLETIVA OU AT� MESMO INDIVIDUAL, QUE � REFLETIDA EM TODA POPULA��O, � A FORMA MAIS EFICAZ QUE TEM A CAPACIDADE DE CONTROLAR O CONT�GIO DAS PESSOAS PELO V�RUS SARS-COV-2. ASSIM, COMO FORMA DE COMPREENDER E ALCAN�AR OS OBJETIVOS PROPOSTOS, FOI UTILIZADA A PESQUISA B�SICA, NA FORMA QUANTITATIVA, EXPLORATÓRIA E BIBLIOGR�FICA, SENDO ESSA COMPOSTA POR LIVROS, ESCRITOS, ARTIGOS, DENTRE OUTROS, POIS A PARTIR DESTA, � POSS�VEL UMA MAIOR ABRANG�NCIA A RESPEITO DO TEMA. POR MEIO DA PESQUISA REALIZADA, FOI POSS�VEL PERCEBER QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, INTERPRETA A CONSTITUI��O DE MODO A ENTENDER QUE EXISTE A POSSIBILIDADE DE A VACINA��O SER OBRIGATÓRIA, MAS NÃO COMPULSÓRIA, DIANTE DO ENFOQUE DE SAÚDE PÚBLICA, QUE IMP�E RESTRI��ES AO EXERC�CIO DO DIREITO INDIVIDUAL, O DA ESCOLHA DE (NÃO) SE VACINAR. UMA VEZ QUE AQUELE SE SOBREP�E A ESTE.