A ARRECADAÇO DAS CONTRIBUIÇÀ•ES SOCIAIS E A PRESERVAÇO DO EQUILÀBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DAS APOSENTADORIAS ANTES DA PEC 287/2016
Palavras-chave:
Seguridade social, Previdência Social, Contribuições Sociais, Aposentadorias, Preservação Financeiro e Atuarial.Resumo
ESSE ARTIGO FOI ELABORADO PELA RELEV�NCIA QUE ESSE TEMA APRESENTA PARA A SOCIEDADE, POIS H� UMA PREOCUPA��O GERAL EM RELAÇÃO AOS BENEF�CIOS PREVIDENCI�RIOS, PRINCIPALMENTE AS APOSENTADORIAS. SALIENTA-SE AINDA QUE TEM COMO OBJETIVO COMPROVAR QUE O SISTEMA FINANCEIRO DA PREVID�NCIA SOCIAL NÃO ESTÁ FALINDO, POIS FOI  REALIZADO ANÁLISE DA PEC 287/2016, QUE � APENAS UM PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE AINDA NÃO FOI APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL. SENDO ASSIM, PRETENDE-SE ANALISAR AS CONTRIBUI��ES SOCIAIS, DEMONSTRANDO COMO FUNCIONA A SEGURIDADE SOCIAL. ADEMAIS, SER� EXPLICADO TODO O HISTÓRICO DA PREVID�NCIA SOCIAL TANTO NO MUNDO QUANTO NO BRASIL, TAMB�M TER� V�RIOS CONCEITOS EM RELAÇÃO � PREVID�NCIA SOCIAL QUE SÃO IMPORTANTES PARA CHEGAR AO ASSUNTO PRINCIPAL QUE � AS ARRECADA��ES DAS CONTRIBUI��ES SOCIAIS. DO MESMO MODO, ENCONTRA-SE NECESS�RIO EXISTIR UM TÓPICO DA NATUREZA JUR�DICA DAS CONTRIBUI��ES SOCIAIS DIANTE DAS DIVERG�NCIAS DOUTRIN�RIAS NO CASO DAS CONTRIBUI��ES SOCIAIS SEREM OU NÃO IMPOSTOS. HAVER� UMA DIFERENCIA��O ENTRE A PREVID�NCIA SOCIAL E A SEGURIDADE SOCIAL, FINALIZANDO-SE COM OS TIPOS DE BENEF�CIOS PREVIDENCI�RIOS E A CLASSIFICA��O DAS CONTRIBUI��ES SOCIAIS, DEMONSTRANDO A VASTA AMPLITUDE DE RECEITAS PARA SUSTENTAR O SISTEMA FINANCEIRO DA PREVID�NCIA SOCIAL. DESSA FORMA, PARA DESENVOLVIMENTO DESTE TRABALHO FOI TRA�ADO COMO OBJETIVO GERAL O DE ANALISAR SE AS CONTRIBUI��ES SOCIAIS SER�O SUFICIENTES PARA MANTER O EQUIL�BRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DAS APOSENTADORIAS. RESSALTO, AINDA QUE TER� UMA PESQUISA EXPLICATIVA E NOS PROCEDIMENTOS T�CNICOS, SER�O UTILIZADAS AS PESQUISAS BIBLIOGR�FICA E O LEVANTAMENTO COM UM M�TODO DEDUTIVO
